Contrários a instalação das passarelas sobre a BR-386 em Frederico Westphalen, um grupo de moradores providenciou três abaixo-assinados contendo cerca de 200 assinaturas no total. Eles foram encaminhados esta semana até o Ministério Público (MP). O documento propõe que as obras sejam interrompidas e que no lugar das estruturas, (uma já está em obras), sejam edificados dois viadutos.

Os nomes foram colhidos nos bairros Panosso, São José e Primavera. A medida, segundo José Atílio Bossoni, advogado que representa voluntariamente o grupo de moradores, tem relação com o perfil dos usuários. “Estes moradores não concordam com a construção das passarelas, pois observam que, cerca de 90% da população destes bairros, e que atravessam a rodovia diariamente, utilizam o carro. Então, uma passarela não resolveria o problema, mas sim, um viaduto. Este serviria para veículos e para pedestres”, explicou Bossoni ao frisar que não é contra nem a favor das passarelas, mas que apenas contribui solidariamente com seu trabalho de advogado nos encaminhamentos da questão.

Sobre o projeto

Orçado em mais de R$ 2 milhões, o projeto deve ser executado em duas etapas. As passarelas ficarão localizadas, uma entre os bairros Aparecida e Panosso, no Km 34 da BR-386, e a outra, já em construção, entre os bairros Santo Inácio e São José, no Km 32, nas proximidades da rua Caí, trevo da Mecânica LC. Em parte da estrutura, as que ficarão sobre a rodovia, serão utilizadas armações pré-moldadas, isto é, fabricadas previamente restando apenas o encaixe no local designado.

O que diz a empresa

Conforme o engenheiro da Araújo Construções responsável pela obra, Rogério Santos, nada neste sentido foi comunicado. O serviço segue normalmente e dentro do prazo estipulado pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (Dnit). Estão sendo feitas as fundações e sapatas por quatro operários. Outros seis, em Criciúma-SC, trabalham no corte e dobra de aço e demais peças pré-moldadas. “Em breve iniciaremos a escavação do outro lado da rodovia, concretagem dos pilares e vamos transportar para Frederico Westphalen as vigas, andaimes e o material fabricado aqui em Criciúma”, lembrou Santos. O prazo para o fim da obra é de 300 dias.

O que diz a prefeitura

O departamento jurídico da prefeitura de Frederico Westphalen não recebeu, até o momento, nenhuma notificação do Ministério Público referente a uma alteração no projeto das passarelas. As obras continuarão sendo executadas normalmente, conforme previsto pelo próprio Dnit. Em ofício enviado pelo Dnit está previsto que “eventual alteração da localização dessa passarela implica em início de um estudo de viabilidade, e, na sequência, licitação e contratação de projeto, e licitação da obra. A passarela contratada e em obras não pode ser alterada de local, tanto por questões legais contratuais, bem como pela alteração de sua geometria com consequente alteração do projeto”. Além disso, também está previsto no ofício enviado pelo Dnit que, um cancelamento ou redução da obra em mais de 25% de seu valor, há a possibilidade de “rescisão contratual total por parte da empresa, pois não é obrigada a aceitar a redução do valor contratado em mais de 25%.

O que diz o MP

O Ministério Público não deu retorno até o fechamento desta matéria

O que diz o Dnit

O Dnit não deu retorno até o fechamento desta matéria.




Eder Calegari