A pol�mica envolvendo garrafas segue dando o que falar em Frederico Westphalen. Ap�s uma s�rie de brigas e reclama��es de descarte incorreto do material, especialmente na rua do Com�rcio, o Minist�rio P�blico (MP) mais uma vez convocou propriet�rios de pubs, bares e um ponto de conveni�ncia para audi�ncia p�blica realizada quinta-feira, 8, na Promotoria de Justi�a.

Dentre os assuntos mais debatidos no encontro esteve a proibi��o da comercializa��o de bebidas alco�licas em garrafas em ruas e cal�adas, sendo apenas permitida a venda dentro dos estabelecimentos. O mesmo vale para copos de vidro.

O promotor de Justi�a, Jo�o Pedro Togni, salientou que as medidas s�o necess�rias. Segundo ele, o MP trabalha h� um per�odo longo na regularidade da atua��o destes estabelecimentos. Se verificou uma inexist�ncia de legisla��o municipal para regular essas atividades, o que sempre gerou uma incerteza por parte do empreendedor e, em algumas vezes, a atua��o irregular.

- O que se viu, especialmente em setembro, foi um acirramento de �nimos e n�o queremos que se repita. Se uma pessoa est� com uma garrafa de um litro na m�o e passa um desafeto na sua frente, o objeto � utilizado como uma arma. As brigas na rua do Com�rcio foram com garrafas. � claro que n�o vamos resolver todos os problemas porque o cidad�o pode estar armado com uma faca, por exemplo. Mas � responsabilidade social do estabelecimento garantir a seguran�a dos consumidores e evitar que situa��es do tipo aconte�am � disse Togni.

A coloca��o de cadeiras e mesas na rua tamb�m passa por mudan�as. Agora, o limite estabelecido � de 1,5 metros, com demarca��es nos locais.

Em locais de conveni�ncia, como postos de gasolina que vendem bebidas em garrafa, o consumo dentro do estabelecimento e a comercializa��o em geral foram perimitidos. O que altera � um maior comprometimento com a seguran�a dos consumidores e o recolhimento de garrafas por parte dos funcion�rios.

Com isso, quem descumprir os Termos de Ajustamento Coletivo (TAC�s) assinados na audi�ncia estar� sujeito a multa de R$ 3 mil.