As batalhas (e derrotas) que a Lava Jato deve enfrentar no STF até o fim do ano
Força-tarefa vive semana de reveses, mas processos envolvendo a operação ainda estão longe do fim. Supremo deve julgar casos que tratam da condenação após segunda instância e pedido de suspeição de Sergio Moro nos próximos dois meses\r\n
Publicado em 01 de outubro de 2019
A semana que passou foi de seguidas derrotas para a operao Lava Jato, com derrubadas a vetos da lei de abuso de autoridade, a iminente anulao de uma srie de sentenas que envolvem delao premiada e a mcula que agora pesa sobre Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral que deu incio apurao e que recm admitiu que cogitou matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O cenrio negativo pode se prolongar pelos prximos dois meses, devido a previso de julgamentos do STF. Entre outubro e novembro a Corte pode julgar um pedido de suspeio do ex-juiz Sergio Moro (atual ministro da Justia) no processo que condenou o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT), alm do arrastado caso que trata da priso de rus condenados em segunda instncia.
Ministro do STF responsvel por um pedido de vista desde dezembro do ano passado, Gilmar Mendes deve levar o caso da suspeio de Moro segunda turma em novembro. Dois ministros do Supremo (Crmen Lcia e Edson Fachin) J votaram contra o pedido de suspeio feito pela defesa de Lula.
A ideia dos defensores pedir a anulao da condenao do ex-presidente sob o argumento de que Moro no era um juiz imparcial, j que meses aps condenar o petista aceitou se tornar ministro da Justia de Jair Bolsonaro, um de seus principais adversrios polticos. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, diz que h uma manifesta parcialidade de Moro, que acabou sendo comprovada pelas mensagens difundidas pelo site The Intercept Brasil em parceria com outros meios de comunicao, entre eles o EL PAS, no caso conhecido como Vaza Jato. Nesse caso, alm de Gilmar Mendes, ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandovski.
J o caso das prises em segunda instncia depende de trs aes declaratrias de constitucionalidade distintas que foram apresentadas pelos partidos Patriota e PCdoB e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Todos relatados pelo ministro Marco Aurlio. O caso estava em pauta em abril deste ano. Mas antes de seu julgamento, a OAB pediu o adiamento da anlise para que seu novo presidente, Felipe Santa Cruz, pudesse tomar p da situao.
Em sntese, as aes pedem que todos os rus possam recorrer de suas sentenas em liberdade at trnsito em julgado de seu processo, ou seja, quando no couber mais recurso. Como medida alternativa, eles pleiteiam que, antes da priso, seja aguardada a anlise de recursos ao Superior Tribunal de Justia, que uma espcie de terceira instncia judicial. Pelas regras de hoje, os condenados em segunda instncia (que so rgos colegiados) j podem cumprir suas penas detidos. No calendrio informal do Supremo esperado que esse caso entre na pauta de outubro. Mas o presidente da Corte, Dias Toffoli, tem sido zeloso em levar temas espinhosos ao plenrio. Ele costuma dizer a seus aliados que no quer conturbar ainda mais o cenrio poltico do pas, que est rachado desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016.
Ministro do STF responsvel por um pedido de vista desde dezembro do ano passado, Gilmar Mendes deve levar o caso da suspeio de Moro segunda turma em novembro. Dois ministros do Supremo (Crmen Lcia e Edson Fachin) J votaram contra o pedido de suspeio feito pela defesa de Lula.
A ideia dos defensores pedir a anulao da condenao do ex-presidente sob o argumento de que Moro no era um juiz imparcial, j que meses aps condenar o petista aceitou se tornar ministro da Justia de Jair Bolsonaro, um de seus principais adversrios polticos. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, diz que h uma manifesta parcialidade de Moro, que acabou sendo comprovada pelas mensagens difundidas pelo site The Intercept Brasil em parceria com outros meios de comunicao, entre eles o EL PAS, no caso conhecido como Vaza Jato. Nesse caso, alm de Gilmar Mendes, ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandovski.
J o caso das prises em segunda instncia depende de trs aes declaratrias de constitucionalidade distintas que foram apresentadas pelos partidos Patriota e PCdoB e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Todos relatados pelo ministro Marco Aurlio. O caso estava em pauta em abril deste ano. Mas antes de seu julgamento, a OAB pediu o adiamento da anlise para que seu novo presidente, Felipe Santa Cruz, pudesse tomar p da situao.
Em sntese, as aes pedem que todos os rus possam recorrer de suas sentenas em liberdade at trnsito em julgado de seu processo, ou seja, quando no couber mais recurso. Como medida alternativa, eles pleiteiam que, antes da priso, seja aguardada a anlise de recursos ao Superior Tribunal de Justia, que uma espcie de terceira instncia judicial. Pelas regras de hoje, os condenados em segunda instncia (que so rgos colegiados) j podem cumprir suas penas detidos. No calendrio informal do Supremo esperado que esse caso entre na pauta de outubro. Mas o presidente da Corte, Dias Toffoli, tem sido zeloso em levar temas espinhosos ao plenrio. Ele costuma dizer a seus aliados que no quer conturbar ainda mais o cenrio poltico do pas, que est rachado desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016.
Fonte: El País
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