Sessão da Câmara de Vereadores é realizada na noite desta terça (28)
Publicado em 29 de novembro de 2017
Os vereadores do município de Frederico Westphalen reuniram-se em Sessão Ordinária na noite desta terça-feira, dia 28 de novembro. Na pauta dos trabalhos foram lidos e baixados nas comissões os seguintes projetos:
- Projeto de lei nº 120/2017 que autoriza a receber bens imóveis urbanos que especifica e dá outras providências;
- Projeto de lei nº 121 que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com a UNOCHAPECÓ, Campus de Chapecó/SC;
- Projeto de lei nº 122/2017 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.127, de 22 de março de 2007, que Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério;
- Projeto de lei nº 123/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, bem imóvel da Mitra Diocesana de Frederico Westphalen – Igreja Catedral Santo Antônio, e dá outras providências.
Foram votados e aprovados por unanimidade os projetos nº 112 que Declara áreas relativas da “Rua 28 de fevereiro” como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), para fins de regularização de fundiária, e dá outras providências, projeto de lei nº 114/2017 que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências e projeto de lei nº 119 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel ao Município de Taquaruçu do Sul e dá outras providências. Foi aprovada uma homenagem para a Cotrifred pelos seus 60 anos de história.
- Projeto de lei nº 120/2017 que autoriza a receber bens imóveis urbanos que especifica e dá outras providências;
- Projeto de lei nº 121 que autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com a UNOCHAPECÓ, Campus de Chapecó/SC;
- Projeto de lei nº 122/2017 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.127, de 22 de março de 2007, que Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério;
- Projeto de lei nº 123/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a título gratuito, bem imóvel da Mitra Diocesana de Frederico Westphalen – Igreja Catedral Santo Antônio, e dá outras providências.
Foram votados e aprovados por unanimidade os projetos nº 112 que Declara áreas relativas da “Rua 28 de fevereiro” como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), para fins de regularização de fundiária, e dá outras providências, projeto de lei nº 114/2017 que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências e projeto de lei nº 119 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel ao Município de Taquaruçu do Sul e dá outras providências. Foi aprovada uma homenagem para a Cotrifred pelos seus 60 anos de história.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen
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