Sessão Extraordinária aprova financiamento para obras de asfalto em FW
Publicado em 07 de março de 2019
Na terceira sessão extraordinária do ano de 2019 os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen reuniram-se no Auditório da Uri ás 18h para discutir e votar dois projetos de lei enviados pelo executivo em regime de urgência.
Projeto de lei nº 13/2019 que autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência, com repasse de recursos com vigência de 120 dias no valor de até R$ 20.000,00 aprovado por unanimidade e projeto de lei nº 14/2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências.
Logo, fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos desta Lei, a contratar junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), nos termos da Resolução CMN nº. 2.827/2001 e posteriores alterações e observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, as normas e as condições específicas e aprovadas pela Caixa.
Votaram contra o projeto os vereadores Edison Dalmolin e Olivério Vargas por entenderem que vai acarretar um endividamento a longo prazo para futuros administradores.
Projeto de lei nº 13/2019 que autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência, com repasse de recursos com vigência de 120 dias no valor de até R$ 20.000,00 aprovado por unanimidade e projeto de lei nº 14/2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e dá outras providências.
Logo, fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos desta Lei, a contratar junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), nos termos da Resolução CMN nº. 2.827/2001 e posteriores alterações e observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, as normas e as condições específicas e aprovadas pela Caixa.
Votaram contra o projeto os vereadores Edison Dalmolin e Olivério Vargas por entenderem que vai acarretar um endividamento a longo prazo para futuros administradores.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen
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