Governo do RS assina acordo para reduzir o número de pacientes que entram na Justiça para garantir atendimento
Parceria com Defensoria Pública busca resolver impasses na área da saúde na esfera administrativa
Publicado em 27 de fevereiro de 2020
Compartilhar
A- A A+

Com o objetivo de reduzir o peso da judicialização na área da saúde, o governo do Estado assinou, nesta quinta-feira (27), um acordo de cooperação com a Defensoria Pública para que impasses sejam resolvidos, primeiro, na esfera administrativa. Conforme a secretária da Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, 24% do custo da pasta é no atendimento a demandas judiciais.

— Além disso, 66% dos pedidos judicializados de medicamentos são de remédios que não estão na lista ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) — observa.

Conforme o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Freire, são cerca de 100 mil processos contra prefeituras gaúchas na área da saúde.

 

Segundo a defensora pública Regina Rizzon Borges de Medeiros, responsável pela proposta original, o acordo permite que a Defensoria Pública e o Estado dialoguem, na esfera administrativa, para resolver a situação específica do paciente, sem a necessidade de acionar a Justiça quando a solução pode ocorrer de outra forma. Além de Santa Maria, as cidade de Canela, Gravataí e Pelotas também foram piloto na iniciativa.

 

— Foram seis meses de reuniões até chegarmos no texto final do acordo. Nossa maior preocupação é garantir o acesso da população ao tratamento de saúde. Por isso, caso não seja resolvido na esfera administrativa, fica a cargo de cada defensor avaliar a necessidade de medidas judiciais, principalmente relacionados a pacientes com urgência — frisa.

Além do termo de compromisso entre Secretaria da Saúde e Defensoria Pública do Estado, também foi assinado um acordo de cooperação que inclui a Famurs e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS).

Presente na cerimônia de assinatura, realizada no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite comemorou a iniciativa, que busca o diálogo entre os poderes.

— São ações que permitem atender mais rapidamente à população e a um menor custo — avalia o governador Eduardo Leite.

Fonte: GZH
Fotos
Comentários