FW: Decreto estabelece novas medidas de combate ao coronavírus
Principal mudança será a redução de horário de atendimento dos estabelecimentos. Permanece suspenso o uso de áreas verdes, loteamentos, praças e parques públicos ou privados
Publicado em 19 de fevereiro de 2021
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Após proibir atrações de som ao vivo e mecânico nos estabelecimentos, a Prefeitura de Frederico Westphalen publicou nesta quarta-feira, 17, um novo decreto que estabelece novas medidas no enfrentamento ao coronavírus no município. As regras seguem vigentes até o dia 28 de fevereiro.

A partir desta sexta-feira, 19, está alterado o horário de funcionamento e atendimento de restaurantes, bares, lanchonetes, lojas de conveniências, postos de combustíveis e outros estabelecimentos similares. Estes locais deverão receber clientes somente até às 22 horas, e o atendimento deverá ser encerrado às 23 horas, sem possibilidade de estender o horário.

Além disso, os clientes não poderão permanecer em balcões e nem poderá haver atendimento de público em pé. O distanciamento deverá ser respeitado com meses afastadas entre si com um espaço de, no mínimo, dois metros e até seis clientes por mesa. A capacidade máxima de clientes permitida nos estabelecimentos é de até 50% do estabelecido no Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI).

Estabelecimentos comerciais que desrespeitarem as regras estarão sujeitos à multa administrativa de R$ 500 se primário, e R$ 1 mil se for reincidente. Além disso, poderá haver interdição parcial ou total da atividade e cassação do Alvará de Localização e Funcionamento.

O documento também suspende atividades de circos, parque de diversões, casas de shows, de espetáculos e similares. Ainda, permanece suspenso o uso de áreas verdes, loteamentos, praças e parques públicos ou privados.

Fonte: Helena Knob/ Jornalismo Barril FM
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