A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que muda o C�digo Brasileiro de Tr�nsito (CBT) e endurece a pena para homic�dio culposo em situa��es onde condutor estiver comprovadamente embriagado. O projeto vai � san��o presidencial.

Pela proposta aprovada, se o motorista estiver sob efeito de bebida alco�lica ou qualquer subst�ncia psicoativa que determine depend�ncia, a reclus�o ser� de cinco a oito anos, al�m da suspens�o da habilita��o ou proibi��o do direito de dirigir ve�culo automotor. Hoje, a pena de reclus�o � de dois a quatro anos de pris�o. O projeto � de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP).

Hoje, motoristas que se envolvem em acidentes com v�timas fatais podem ser enquadrados tanto no homic�diodoloso (quando � assumida a inten��o de matar) quanto no culposo (sem a inten��o de tirar a vida), dependendo da interpreta��o dada pela autoridade respons�vel pela investiga��o. Ativistas alegam que ao indiciar o condutor embriagado na categoria de homic�dio culposo, � comum o r�u ser punido com o pagamento de cestas b�sicas ou servi�os comunit�rios.

Durante a vota��o, parlamentares argumentaram que a viol�ncia no tr�nsito � uma das principais causas de mortalidade entre os jovens no pa�s.

Les�o corporal

Quando o condutor alcoolizado ou sob influ�ncia de subst�ncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o ve�culo, les�o corporal grave ou grav�ssima, a pena ser� de reclus�o de dois a cinco anos.

O �nico agravante previsto atualmente no c�digo � de aumento de um ter�o da pena para casos de homic�dio culposo se o agente n�o possuir permiss�o ou habilita��o; praticar o ato em faixa de pedestres ou na cal�ada; ou deixar de prestar socorro � v�tima do acidente. As novas regras entrar�o em vigor ap�s 120 dias da publica��o da futura lei.