Justiça libera todas as exportações de gado vivo do Brasil
Envio de animais para o exterior estava proibido por liminar na 25ª Vara Cível de São Paulo
Publicado em 06 de fevereiro de 2018
O ministro da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, Blairo Maggi, anunciou que a Justia liberou toda a exportao de gado vivo do Brasil, na noite desta segunda-feira, depois de saber da deciso tomada pelo Tribunal Regional Federal de So Paulo (TRF3). Em uma rede social, Maggi comentou que a Justia considerou que os trmites realizados pelo Ministrio da Agricultura cumprem as leis vigentes e agradeceu Advocacia-Geral da Unio, que foi fundamental para esta vitria do agro brasileiro. Afirmou, ainda, que temos leis e observncias a elas.
A polmica comeou na semana passada e se ampliou na sexta-feira, quando uma liminar do juiz Djalma Moreira Gomes, da 25 Vara Cvel Federal de So Paulo, proibiu o embarque de animais vivos para exportao em todo o pas, ampliando deciso anterior da Justia, que impedia apenas uma embarcao de zarpar do porto de Santos com 25 mil bois. No domingo, o TRF3 autorizou somente aquela exportao, para a Turquia, e o navio MV Nada, de bandeira panamenha, partiu na madrugada de segunda-feira.
A primeira proibio foi adotada aps inspeo tcnica constatar ms condies dos animais alojados na embarcao. A denncia de maus-tratos foi feita Justia pelo Frum Nacional de Proteo e Defesa Animal (FNPDA). O caso provocou apreenso entre pecuaristas gachos, que alegam que a exportao dos animais tem dado sustentao aos preos internos. No Rio Grande do Sul, estado com o segundo maior volume de exportaes, atrs apenas do Par, os produtores tm a expectativa de aumentar a venda para o exterior de 85 mil cabeas no ano passado para 150 mil neste.
No Estado, o prximo embarque est previsto para o final de fevereiro, no Porto de Rio Grande. Durante este perodo, os animais devem cumprir uma quarentena de 21 dias nas estaes de pr-embarque. A Brasil Beef, de Pelotas, uma das quatro empresas gachas autorizadas a exportar animais vivos, pretende embarcar 7 mil bovinos rumo Turquia nas prximas semanas. O diretor da companhia, Rodrigo Crespo, teme que o episdio da proibio possa atingir a imagem da pecuria brasileira no exterior. No entanto, defende que todo processo auditado pelo Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa). Num primeiro momento, o que vai ficar um pouco dessa mancha. Mas no me preocupa tanto porque a cadeia est fortalecida em relao ao processo, acredita.
Para o Frum Nacional de Proteo e Defesa Animal, o regramento estabelecido pelo Mapa no suficiente para garantir o bem-estar animal. O coordenador tcnico de fiscalizao do Conselho Regional de Medicina Veterinria (CRMV/RS), Mateus Lange, espera que o impasse possa resultar em uma discusso mais aprofundada acerca das condies em que os animais so transportados. Legalmente, possvel (a exportao). Talvez o que falte seja uma maior regulamentao quanto aos aspectos deste transporte, como a capacidade de animais por metro quadrado e como so providas as condies de bem-estar, explica. No caso do navio MV Nada, Lange considera difcil que as condies mnimas para que o animal possa se movimentar tenham sido atendidas, em razo do grande nmero de bovinos a bordo.
A polmica comeou na semana passada e se ampliou na sexta-feira, quando uma liminar do juiz Djalma Moreira Gomes, da 25 Vara Cvel Federal de So Paulo, proibiu o embarque de animais vivos para exportao em todo o pas, ampliando deciso anterior da Justia, que impedia apenas uma embarcao de zarpar do porto de Santos com 25 mil bois. No domingo, o TRF3 autorizou somente aquela exportao, para a Turquia, e o navio MV Nada, de bandeira panamenha, partiu na madrugada de segunda-feira.
A primeira proibio foi adotada aps inspeo tcnica constatar ms condies dos animais alojados na embarcao. A denncia de maus-tratos foi feita Justia pelo Frum Nacional de Proteo e Defesa Animal (FNPDA). O caso provocou apreenso entre pecuaristas gachos, que alegam que a exportao dos animais tem dado sustentao aos preos internos. No Rio Grande do Sul, estado com o segundo maior volume de exportaes, atrs apenas do Par, os produtores tm a expectativa de aumentar a venda para o exterior de 85 mil cabeas no ano passado para 150 mil neste.
No Estado, o prximo embarque est previsto para o final de fevereiro, no Porto de Rio Grande. Durante este perodo, os animais devem cumprir uma quarentena de 21 dias nas estaes de pr-embarque. A Brasil Beef, de Pelotas, uma das quatro empresas gachas autorizadas a exportar animais vivos, pretende embarcar 7 mil bovinos rumo Turquia nas prximas semanas. O diretor da companhia, Rodrigo Crespo, teme que o episdio da proibio possa atingir a imagem da pecuria brasileira no exterior. No entanto, defende que todo processo auditado pelo Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa). Num primeiro momento, o que vai ficar um pouco dessa mancha. Mas no me preocupa tanto porque a cadeia est fortalecida em relao ao processo, acredita.
Para o Frum Nacional de Proteo e Defesa Animal, o regramento estabelecido pelo Mapa no suficiente para garantir o bem-estar animal. O coordenador tcnico de fiscalizao do Conselho Regional de Medicina Veterinria (CRMV/RS), Mateus Lange, espera que o impasse possa resultar em uma discusso mais aprofundada acerca das condies em que os animais so transportados. Legalmente, possvel (a exportao). Talvez o que falte seja uma maior regulamentao quanto aos aspectos deste transporte, como a capacidade de animais por metro quadrado e como so providas as condies de bem-estar, explica. No caso do navio MV Nada, Lange considera difcil que as condies mnimas para que o animal possa se movimentar tenham sido atendidas, em razo do grande nmero de bovinos a bordo.
Fonte: Bruna Casali/JornalismoBarrilFM com informações CP
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