O presidente da Associa��o Nacional das Distribuidoras de Combust�veis, Lubrificantes, Log�stica e Conveni�ncia - Plural, Leonardo Gadotti, afirmou hoje (1�) que, para a redu��o de R$ 0,46 do diesel chegar �s bombas, � preciso que os estoques das distribuidoras de combust�veis sejam consumidos e que os governo estaduais revejam o pre�o da base de c�lculo do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), um imposto estadual.

Como o diesel tem 10% de biodiesel adicionado, e esse produto n�o teve redu��o de impostos, a a��o dos estados compensaria a diferen�a do pre�o do biodiesel nas bombas. Considerando apenas a redu��o nas refinarias, o repasse ao consumidor ser� de um desconto de R$ 0,41 no litro do diesel.

�Isso � uma discuss�o estado a estado. J� temos S�o Paulo e Rio de Janeiro [que reduziram a base de c�lculo], e a expectativa � que outros estados sigam o exemplo�, disse Gadotti, ap�s participar de reuni�o no Minist�rio de Minas e Energia que tratou da implementa��o do desconto aos consumidores.

O presidente da Federa��o Nacional do Com�rcio de Combust�veis e Lubrificantes (Fecombust�veis), Paulo Mirando Soares, explicou que, a cada 15 dias, as secretarias de Fazenda dos estados fazem uma pesquisa do custo m�dio dos produtos, que � a base de c�lculo para aplicarem a al�quota do ICMS, que varia de 12% a 18% pelo pa�s.

�A partir do momento em que essa redu��o de R$ 0,41 chegar �s bombas de diesel, as secretarias de Fazenda come�am a contabilizar o pre�o caindo�, disse Soares. Ele ressaltou que s� assim a redu��o no diesel chegaria a R$ 0,46. Segundo Soares, na �ltima revis�o, tr�s estados reduziram o pre�o m�dio aplicado, 17 estados mantiveram e seis estados subiram.

Estoques

De acordo com Gadotti, durante o per�odo de paralisa��o dos caminhoneiros, as refinarias continuaram a produzir o diesel, e esse estoque ainda deve ser vendido ao pre�o antigo. �Existe todo um trabalho para que esses estoques sejam liberados e com isso o produto com o desconto possa ent�o chegar aos revendedores.�

Os representantes dos distribuidores e revendedores de combust�veis esperam que, ao longo da pr�xima semana, a depender do uso dos estoques e da resposta dos governos estaduais, o pre�o reduzido do diesel chegue a todo o pa�s.

�Mas estamos tranquilos porque os principais estados, Rio de Janeiro e S�o Paulo, j� t�m condi��es de ter essa redu��o imediatamente�, disse o diretor-geral da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), D�cio Oddone. Tamb�m participaram da reuni�o representantes da Ipiranga, Ale Combust�veis, BR Combust�veis e Ra�zen.