Boas pr�ticas na gest�o dos recursos repassados pela Uni�o aos estados e munic�p�os, uso da tecnologia, a��es preventivas de combate � corrup��o e marco regulat�rio ser�o temas discutidos, de hoje (19) at� quinta-feira, no F�rum Nacional das Transfer�ncias Volunt�rias, que reunir� em Bras�lia gestores p�blicos das administra��es federal, estaduais e municipais e de organiza��es da sociedade. Na abertura da terceira edi��o do f�rum, o Minist�rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o vai lan�ar o aplicativo Siconv Cidad�o, que visa a aprimorar o controle social sobre as verbas aplicadas pelo governo federal nos estados e munic�pios.

Com essa ferramenta, segundo o secret�rio executivo do Minist�rio do Planejamento, Gleisson Rubin, o cidad�o saber� quanto o governo federal repassou para o seu munic�pio, onde esses recursos est�o sendo aplicados, as obras que est�o sendo feitas, o prazo para conclus�o e se o calend�rio est� sendo cumprido. Tamb�m ser� poss�vel fazer den�ncias de desvio de recursos ou de atrasos nas obras, assim como propor a��es do governo federal nas cidades e apoiar sugest�es de outros moradores. "Essa � uma ferramenta que dar� maior transpar�ncia � gest�o das transfer�ncias volut�rias. Quanto mais controle social, melhor para os �rg�os, porque todos ter�o que estar em dia com suas obriga��es", argumentou Rubin.

As den�ncias feitas no aplicativo ser�o direcionadas ao Minist�rio da Transpar�ncia e Controladoria Geral da Uni�o. O �rg�o enviar� um n�mero de protocolo ao cidad�o para que ele acompanhe o andamento da den�ncia. A plataforma foi constru�da para simular um jogo, com avatar, pontua��o, metas, ranking e intera��o entre os usu�rios, estimulando a comunica��o dos cidad�os com o governo federal. O aplicativo � gratuito.

No mesmo evento, o Minist�rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o vai apresentar a Rede Nacional de Compras P�blicas (RNCP), sistema que visa a integrar e difundir informa��es entre as unidades de compras do Executivo, Legislativo e Judici�rio, da Uni�o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic�pios. O foco da rede � a profissionaliza��o dos agentes que trabalham com licita��es. Com essa iniciativa, o minist�rio espera, a partir de a��es como a padroniza��o de informa��es sobre as compras p�blicas nacionais por meio de portal �nico, capacita��o e forma��o dos agentes de compras p�blicas e licita��o, reduzir os gastos p�blicos com aquisi��es e desenvolver ferramentas para identificar irregularidades e fraudes.

De acordo com Gleisson Rubin, atualmente h� mais de 50 sistemas de compras p�blicas em uso no pa�s, sem padroniza��o de dados e de divulga��o, o que dificulta o controle desses gastos por parte da sociedade. Alguns munic�pios nem usam esses sistemas, mantendo seus processos de compra de forma presencial. A RNCP poder� disponibilizar ferramentas de apoio, sistemas de contrata��es, informa��es sobre boas pr�ticas e m�todos inovadores na �rea de compras p�blicas. "Quanto melhor a governan�a, maior a possibilidade de que os recursos sejam melhor aplicados", afirmou.

Al�m de fundamentais para a implementa��o de pol�ticas de Estado e para o funcionamento da m�quina administrativa, as compras p�blicas t�m impacto na economia. O sistema de compras do governo federal, ComprasNet, movimentou cerca de R$ 28 bilh�es no primeiro quadrimestre de 2018, em aproximadamente 40 mil processos de compras. J� a Bolsa Eletr�nica de Compras de S�o Paulo, um dos principais sistemas estaduais, movimentou mais de R$ 2 bilh�es de janeiro a maio de 2018.

Cerca de 500 pessoas s�o esperadas no F�rum Nacional das Transfer�ncias Volunt�rias, que tem o objetivo de promover a melhoria da gest�o e apresentar as inova��es no �mbito das transfer�ncias volunt�rias da Uni�o. O evento se realiza no Instituto Serzedello Correa (ISC), vinculado ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).