Flávio Bolsonaro quer flexibilizar regras de instalação de fábricas de armas no Brasil
Publicado em 15 de março de 2019
O senador Flvio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou na quarta-feira o seu primeiro projeto, que prope flexibilizar as regras para instalao de fbricas no Brasil destinadas produo de armas de fogo e de munies. Em vigor desde julho de 1934, a atual legislao probe, j em seu primeiro artigo, a instalao desse tipo de indstria.
"Apresentamos este projeto com o objetivo de resgatar o livre exerccio dos direitos e simplificar o arcabouo normativo concernente matria, facilitando a sua interpretao e aplicao por parte das autoridades constitudas em especial o Exrcito Brasileiro, a Polcia Federal e as Secretarias de Segurana Pblica , bem como corrigindo distores existentes na Lei atualmente em vigor", alega o senador na justificativa do projeto.
Para ele, as alteraes propostas em seu texto, "alm de corrigirem as distores existentes, devem ampliar e contribuir para o impulso indstria de defesa nacional, elevando os patamares de competitividade, pesquisa, produo, desenvolvimento de tecnologia e excelncia, aumentando a capacidade produtiva e tornando o Brasil mais competitivo junto ao mercado externo".
Em janeiro, o presidente assinou um decreto que altera regras para facilitar a posse de armas - a possibilidade de o cidado guardar o equipamento na residncia ou no estabelecimento comercial de que seja dono. a primeira medida do presidente em relao ao compromisso de armar a populao. As informaes so do jornal O Estado de S. Paulo.
"Apresentamos este projeto com o objetivo de resgatar o livre exerccio dos direitos e simplificar o arcabouo normativo concernente matria, facilitando a sua interpretao e aplicao por parte das autoridades constitudas em especial o Exrcito Brasileiro, a Polcia Federal e as Secretarias de Segurana Pblica , bem como corrigindo distores existentes na Lei atualmente em vigor", alega o senador na justificativa do projeto.
Para ele, as alteraes propostas em seu texto, "alm de corrigirem as distores existentes, devem ampliar e contribuir para o impulso indstria de defesa nacional, elevando os patamares de competitividade, pesquisa, produo, desenvolvimento de tecnologia e excelncia, aumentando a capacidade produtiva e tornando o Brasil mais competitivo junto ao mercado externo".
Em janeiro, o presidente assinou um decreto que altera regras para facilitar a posse de armas - a possibilidade de o cidado guardar o equipamento na residncia ou no estabelecimento comercial de que seja dono. a primeira medida do presidente em relao ao compromisso de armar a populao. As informaes so do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Correio do Povo
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