Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124
Publicado em 07 de agosto de 2019
Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 absteno, o Plenrio da Cmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda Constituio que reforma da Previdncia. Sob aplausos, o presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates.
Veja aqui como cada deputado votou.
A sesso foi encerrada logo aps o anncio do placar. Segundo Maia, os deputados comearo a discutir os destaques em sesso marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, s podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos no podem mais ser apresentadas.
A sesso para votar a reforma da Previdncia em segundo turno comeou s 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formao de qurum no Plenrio da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.
Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos lderes para encerrar as discusses depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favorveis e 18 contrrios, o requerimento ajudou a acelerar a sesso. Em seguida, deputados do centro e do governo esvaziaram o Plenrio para forar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sesso, reduzindo o nmero de requisies da oposio para alongar os debates.
No incio da noite, os parlamentares aprovaram, em votao simblica, a quebra do prazo de cinco sesses entre as votaes em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas ltimas horas, o Plenrio aprovou requerimentos para acelerar a sesso, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votao do texto principal.
O primeiro turno da proposta foi concludo no dia 13 de julho. Na ocasio, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, so necessrios tambm 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluda a tramitao na Cmara, a matria segue para anlise do Senado, onde tambm ser analisada em dois turnos de votao.
Divergncias
A oposio ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentar os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Esto no foco dos partidos da oposio a retirada de trechos como as mudanas na penso para mulheres, nas aposentadorias especiais, na penso por morte e as regras de transio.
A lder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa tera-feira (6) que oposio trabalhar na reduo de danos ao trabalhador. Entre os pontos que a oposio tentar retirar da reforma esto a restrio ao abono salarial a quem recebe at R$ 1.364,43 em renda formal e a reduo de novas penses a 50% do salrio mdio do cnjuge falecido, com acrscimo de 10 pontos percentuais por dependente.
No entanto, para deputados da base governista, os destaques sero rejeitados independentemente dos esforos dos partidos de oposio. A oposio est obstruindo, e obstruir significa no trabalhar para que Brasil possa avanar. Ns vamos, queira a oposio ou no, votar a reforma, a nova Previdncia, para que o Pas volte a crescer e para que faamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Veja aqui como cada deputado votou.
A sesso foi encerrada logo aps o anncio do placar. Segundo Maia, os deputados comearo a discutir os destaques em sesso marcada para as 9h de hoje. No segundo turno, s podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos no podem mais ser apresentadas.
A sesso para votar a reforma da Previdncia em segundo turno comeou s 19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formao de qurum no Plenrio da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.
Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos lderes para encerrar as discusses depois de dois deputados terem falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favorveis e 18 contrrios, o requerimento ajudou a acelerar a sesso. Em seguida, deputados do centro e do governo esvaziaram o Plenrio para forar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sesso, reduzindo o nmero de requisies da oposio para alongar os debates.
No incio da noite, os parlamentares aprovaram, em votao simblica, a quebra do prazo de cinco sesses entre as votaes em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas ltimas horas, o Plenrio aprovou requerimentos para acelerar a sesso, como o que rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da votao do texto principal.
O primeiro turno da proposta foi concludo no dia 13 de julho. Na ocasio, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, so necessrios tambm 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluda a tramitao na Cmara, a matria segue para anlise do Senado, onde tambm ser analisada em dois turnos de votao.
Divergncias
A oposio ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentar os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Esto no foco dos partidos da oposio a retirada de trechos como as mudanas na penso para mulheres, nas aposentadorias especiais, na penso por morte e as regras de transio.
A lder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa tera-feira (6) que oposio trabalhar na reduo de danos ao trabalhador. Entre os pontos que a oposio tentar retirar da reforma esto a restrio ao abono salarial a quem recebe at R$ 1.364,43 em renda formal e a reduo de novas penses a 50% do salrio mdio do cnjuge falecido, com acrscimo de 10 pontos percentuais por dependente.
No entanto, para deputados da base governista, os destaques sero rejeitados independentemente dos esforos dos partidos de oposio. A oposio est obstruindo, e obstruir significa no trabalhar para que Brasil possa avanar. Ns vamos, queira a oposio ou no, votar a reforma, a nova Previdncia, para que o Pas volte a crescer e para que faamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Fonte: Agência Brasil
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