O pagamento da primeira parcela do 13� sal�rio para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come�a nesta segunda-feira (26).

O dep�sito da gratifica��o ser� realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calend�rio dos benef�cios de agosto (veja o cronograma ao final da reportagem).

Ter�o direito � primeira parcela cerca de 30 milh�es de benefici�rios, segundo o INSS. Essa libera��o de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilh�es na economia neste terceiro trimestre.

Tem direito ao 13� quem, durante o ano, recebeu os seguintes benef�cios:
- aposentadoria de qualquer natureza
- pens�o por morte
- aux�lio-doen�a
- aux�lio-acidente
- aux�lio-reclus�o
- sal�rio-maternidade

No caso de aux�lio-doen�a e sal�rio-maternidade, o valor do abono anual ser� proporcional ao per�odo recebido.

N�o t�m direito ao 13� sal�rio aqueles que recebem:
- amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
- renda mensal vital�cia (RMV)
- amparo previdenci�rio rural
- aux�lio suplementar por acidente de trabalho
- abono de perman�ncia em servi�o
- pens�o decorrente da S�ndrome de Talidomida
- servidor aposentado pela autarquia empregadora
- sal�rio-fam�lia

O abono anual � devido aos segurados da Previd�ncia Social que tenham recebido ou estejam recebendo os benef�cios, inclusive para segurado avulso, aut�nomo, equiparado a aut�nomo, empres�rio e facultativo.

A segunda parcela do 13� ser� paga junto com o benef�cio de novembro, a partir do dia 25 daquele m�s.

N�o haver� desconto de Imposto de Renda nessa primeira metade do abono. De acordo com a legisla��o, o IR sobre o 13� somente ser� cobrado na segunda parcela. Nesse caso, incidir� o desconto do Imposto de Renda sobre o valor total do benef�cio.

Os valores ser�o depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benef�cio mensal do INSS. E todos os aposentados e pensionistas do INSS t�m, obrigatoriamente, uma conta aberta em banco para receber o seu benef�cio.