Os �ndices provis�rios de participa��o de cada munic�pio no ICMS a ser arrecadado em 2018 podem ser conferidos na edi��o desta segunda-feira (19) do Di�rio Oficial do Estado (DOE). Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho m�dio da economia local entre os anos de 2015 e 2016, o IPM Provis�rio (�ndice de Participa��o dos Munic�pios) indica como o Estado ir� repartir cerca de R$ 8,33 bilh�es, ao longo do pr�ximo ano, entre as 497 prefeituras ga�chas.

Segundo o levantamento apontado pela Secretaria Estadual da Fazenda, na regi�o do M�dio Alto Uruguai a varia��o entre 2015/16 foi de R$ 3.525.605.667,54 e R$ 4.029.221.807,00 respectivamente, o que representa 14,3% entre um ano e outro. Um dos melhores desempenhos do Estado.

O volume a ser repartido corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, que tem uma proje��o de arrecada��o para 2018 na ordem de R$ 33,34 bilh�es, conforme previsto no projeto da LOA (Lei de Diretrizes Or�ament�rias). A portaria com o IPM provis�rio foi assinada pelo secret�rio da Fazenda, Giovani Feltes, na �ltima sexta-feira (16).

Pelo segundo ano consecutivo, a publica��o do �ndice provis�rio ocorre ainda dentro do m�s de junho, respeitando os prazos determinados pela lei complementar n� 63/90. Conforme o subsecret�rio da Receita Estadual, M�rio Lu�s Wunderlich dos Santos, a medida auxilia as prefeituras na elabora��o das suas pe�as or�ament�rias. A partir da publica��o do IPM Provis�rio, inicia o prazo para eventuais questionamentos dos munic�pios para posterior confirma��o dos percentuais definitivos.

Crescimento
O rateio na arrecada��o do ICMS � definido por uma s�rie de crit�rios definidos em lei. O fator de maior peso � a varia��o m�dia do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composi��o do �ndice. O VAF � calculado pela diferen�a entre as sa�das (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e servi�os em todas as empresas localizadas no munic�pio.

Por este crit�rio, a Receita Estadual apurou, por exemplo, que o melhor desempenho proporcional ocorreu nas regi�es Celeiro (varia��o de 19,6%), Sul (15,6%) e M�dio Alto Uruguai (14,3%). As maiores economias continuam concentradas nas regi�es Metropolitana, Vale do Sinos e Serra, por�m com varia��o do VAF baixa nos anos de 2015 e 2016 por conta dos reflexos da recess�o econ�mica do pa�s.

Das dez maiores economias do RS, o IPM Provis�rio para 2018 mostra igualmente os reflexos da crise. Apenas tr�s munic�pios t�m crescimento previsto para o pr�ximo ano: Canoas (passa de 6,69% para 7,09%), Rio Grande (de 1,17% para 1,97%) e Santa Cruz do Sul (1,45% para 1,54%). As demais ligeiras quedas.

Para as empresas do Simples Nacional � feito um c�lculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa. Outras vari�veis e seus pesos correspondentes s�o: popula��o, 7%; �rea, 7%; n�mero de propriedades rurais, 5%; produtividade prim�ria, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontua��o no Programa de Integra��o Tribut�ria (PIT), 0,5%.

Em 2016 o repasse de ICMS aos munic�pios foi de R$ 6,03 bilh�es. Em 2017 at� o m�s de abril, as transfer�ncias de ICMS j� alcan�aram R$ 1,96 bilh�es.