Frederico Westphalen teve oficialmente reconhecida a situação de emergência tanto pelo Governo do Rio Grande do Sul quanto pelo Governo Federal em razão dos danos provocados pelo vendaval que atingiu o município no fim de julho.
O primeiro reconhecimento ocorreu na esfera estadual. Por meio do Decreto nº 58.902, de 3 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 4 de agosto, o governador Eduardo Leite homologou a situação de emergência em Frederico Westphalen, juntamente com os municípios de Feliz, Santa Tereza e Ametista do Sul.
A homologação estadual reconhece que o decreto municipal atende aos critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608/2012 e pela Portaria nº 260/2022 do então Ministério do Desenvolvimento Regional. Com isso, o município passa a produzir todos os efeitos legais da situação de emergência no âmbito estadual, além de possibilitar o apoio suplementar dos órgãos estaduais de Proteção e Defesa Civil.
O reconhecimento também foi concedido pela União. A Portaria nº 2.520, de 5 de agosto de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União em 6 de agosto, reconheceu oficialmente a situação de emergência em Frederico Westphalen em razão do vendaval registrado no município.
Com o reconhecimento nas esferas estadual e federal, Frederico Westphalen passa a ter respaldo institucional para solicitar recursos e apoio destinados às ações de resposta ao desastre, assistência à população atingida e recuperação das áreas afetadas, conforme os procedimentos previstos na legislação de Proteção e Defesa Civil.
União e Governo do Estado reconhecem situação de emergência de Frederico Westphalen após vendaval de julho
O primeiro reconhecimento ocorreu na esfera estadual.
Publicado em 06 de agosto de 2026
Fonte: Mariana Della Méa Correa - Informações ASCOM FW
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