Foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, de sexta-feira (14), o decreto que detalha os valores que ser�o pagos aos benefici�rios do Cart�o Reforma, do governo federal. O programa visa a melhorar as condi��es de vida de fam�lias com renda mensal de at� R$ 2.811, por meio da reforma, amplia��o ou conclus�o das moradias, sem necessidade de devolu��o posterior do valor.

O aux�lio varia conforme a categoria de obra planejada e a composi��o da fam�lia. Obras para fazer o sistema de esgoto sanit�rio poder�o ser favorecidas com, no m�ximo, R$ 1.645,88. J� as fam�lias que quiserem ampliar moradias com mais de tr�s moradores por dormit�rio receber�o at� R$ 8.048,18. Resid�ncias sem banheiro de uso exclusivo ser�o custeadas com at� R$ 5.009,84 e domic�lios com cobertura inadequada, com at� R$ 4.594,59.

Caso o objetivo seja concluir a constru��o, a fam�lia poder� obter um aux�lio de R$ 7.000,21. Esse valor poder� ser destinado � complementa��o de instala��es el�tricas e hidrossanit�rias, a revestimentos internos ou externos, incluindo pintura, e a forros e reforma da cobertura. Nessa classe, tamb�m s�o englobadas a instala��o de pisos e esquadrias e a adapta��o do im�vel para acessibilidade.

Crit�rios para ades�o:

O benefici�rio dever� residir no local da reforma. Ele fica respons�vel por fornecer m�o de obra, equipamentos e ferramentas para a execu��o dos servi�os, mas contar� com assist�ncia t�cnica de profissionais da �rea, que far�o visitas peri�dicas. A contribui��o poder� ser concedida mais de uma vez � fam�lia, desde que n�o ultrapasse R$ 9.646,07.

Poder�o aderir ao programa maiores de 18 anos ou emancipados. Outro pr�-requisito � possuir um celular habilitado para receber SMS. � necess�rio que o im�vel seja o �nico da fam�lia e esteja em �rea regularizada. Im�veis em precariedade extrema, como aqueles formados por taipa n�o revestida, madeira aproveitada e palha, n�o s�o abrangidos pelo programa.

A publica��o complementa o decreto publicado no final de junho, que determinava as condi��es para recebimento do subs�dio. Ela esclarecia ainda que o cart�o tem validade de um ano e que o valor disponibilizado � parcelado.

A meta do Minist�rio das Cidades � de 170 mil fam�lias beneficiadas at� o t�rmino de 2018. A pasta ainda definir� os limites de subven��o distribu�da a cada estado e munic�pio, com base no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Os interessados, vendedores de materiais de constru��o e entes apoiadores podem consultar mais informa��es no site oficial do programa.