Quem iniciar o processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul terá uma nova exigência a partir de 1º de setembro: a realização de exame toxicológico.

A medida será aplicada aos candidatos às categorias A e B, que correspondem a motocicletas e automóveis. A exigência está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e foi estabelecida pela Lei 15.153, de 2025.

O exame deverá ser feito em um laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O candidato poderá realizar o procedimento em qualquer etapa do processo de habilitação.

A emissão da Permissão para Dirigir, documento concedido aos motoristas recém-habilitados, ficará condicionada ao registro de resultado negativo do exame no sistema.

Até então, o exame toxicológico já era exigido para motoristas das categorias profissionais C, D e E em situações previstas pela legislação. A partir de setembro, a regra também passa a alcançar quem busca a primeira habilitação para carro ou motocicleta.

Os candidatos devem consultar a relação de laboratórios credenciados pela Senatran antes de realizar o exame.