TSE proíbe propaganda eleitoral em carros de aplicativo nas eleições de 2026
Decisão vale para veículos utilizados no transporte por aplicativos e também estabelece restrições para propaganda eleitoral em táxis
Publicado em 08 de setembro de 2026
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a utilização de carros de aplicativos de transporte, como Uber e 99, para divulgação de propaganda eleitoral durante as eleições de 2026.

A decisão impede que motoristas utilizem os veículos para exibir adesivos, cartazes ou outros materiais de campanha. A restrição também vale para a divulgação de propaganda política durante as corridas.

Segundo a Justiça Eleitoral, embora os automóveis pertençam aos motoristas, os veículos utilizados no transporte por aplicativos são considerados bens de uso comum para fins eleitorais. Por isso, não podem ser usados como espaço para propaganda de candidatos.

A medida também alcança os táxis, que estão sujeitos a regras semelhantes. Já a propaganda em veículos particulares continua permitida, desde que respeite as normas estabelecidas pela legislação eleitoral.

Motoristas que descumprirem as regras podem ficar sujeitos às medidas previstas pela Justiça Eleitoral.

Fonte: * Vanessa Onci com informações do TSE
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