Vereadores aprovam construção de celas no presídio de Frederico Westphalen
Projeto foi aprovado em Sessão Ordinária na noite de ontem (18)
Publicado em 19 de julho de 2017
Os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen reuniram-se em Sessão Ordinária na noite de terça-feira dia 18 de julho e aprovaram quatro projetos enviados pelo Executivo e um projeto do Legislativo.
Foi aprovado projeto de lei nº 50/2017 que Dispõe sobre ajustes para a regularização do quadro geral de servidores efetivos previstos nas Leis Municipais nº 3.707/2011, nº 3.730/2011 e nº 4.295/2015, e dá outras providências, projeto de lei nº 59/2017 que dispõe sobre ajustes no quadro geral de servidores efetivos previstos na Lei Municipal nº 1.424/1990, projeto de lei nº 63/2017 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o LIONS CLUBE Frederico Westphalen e dá outras providências,
Em pauta também foi aprovado o projeto de lei nº 64/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a participação do município em termo de fomento para construção de 04 (quatro) celas no Presídio Estadual de Frederico Westphalen/RS e projeto de lei do Legislativo nº 02/2017 que dá o nome de estrada Caitano Mariotto, localizada a 775 metros do início da RS-150, no KM 32 da BR-386, sentido cidade interior, lado esquerdo até o antigo aterro sanitário municipal.
O vereador Olivério Vargas pediu licença de 15 dias para tratar de assuntos particulares e assumiu a sua vaga o suplente Reginaldo De Pelegrin.
Foi aprovado projeto de lei nº 50/2017 que Dispõe sobre ajustes para a regularização do quadro geral de servidores efetivos previstos nas Leis Municipais nº 3.707/2011, nº 3.730/2011 e nº 4.295/2015, e dá outras providências, projeto de lei nº 59/2017 que dispõe sobre ajustes no quadro geral de servidores efetivos previstos na Lei Municipal nº 1.424/1990, projeto de lei nº 63/2017 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o LIONS CLUBE Frederico Westphalen e dá outras providências,
Em pauta também foi aprovado o projeto de lei nº 64/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a participação do município em termo de fomento para construção de 04 (quatro) celas no Presídio Estadual de Frederico Westphalen/RS e projeto de lei do Legislativo nº 02/2017 que dá o nome de estrada Caitano Mariotto, localizada a 775 metros do início da RS-150, no KM 32 da BR-386, sentido cidade interior, lado esquerdo até o antigo aterro sanitário municipal.
O vereador Olivério Vargas pediu licença de 15 dias para tratar de assuntos particulares e assumiu a sua vaga o suplente Reginaldo De Pelegrin.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen
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