Mais de 33,4 milhões de eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições, realizado neste domingo (4). O número representa uma abstenção de 21,08%, a maior registrada em um primeiro turno de eleições gerais no Brasil desde 1998.
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, esse percentual ainda pode sofrer alterações. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno é considerado uma eleição independente. Por isso, quem não votou no primeiro turno poderá votar normalmente no segundo, desde que esteja com o título eleitoral regular.
No entanto, quem faltou à votação e não apresentou justificativa dentro do prazo continua obrigado a regularizar a situação, mesmo que participe do segundo turno.
Prazo para justificar
O eleitor que não votou e não justificou a ausência no dia da eleição terá até 3 de dezembro para apresentar a justificativa. O procedimento pode ser feito pelo serviço de autoatendimento do TSE ou presencialmente em um cartório eleitoral. É necessário apresentar um documento que comprove o motivo da ausência, como atestado médico ou bilhete aéreo.
Para quem estava no exterior, o prazo é de até 30 dias após o retorno ao Brasil. Já os brasileiros que residem em outro país e votam em zona eleitoral do exterior precisam justificar a ausência apenas nas eleições para presidente da República.
Quem não justificar dentro do prazo terá de pagar uma multa de R$ 3,51 por turno, além de regularizar a situação eleitoral. O pagamento pode ser feito pelo autoatendimento do TSE, pelo aplicativo e-Título ou diretamente em um cartório eleitoral, por meio de GRU, Pix ou cartão de crédito.
Enquanto houver pendência, o título permanece irregular. Nessa situação, o eleitor pode ficar impedido de emitir ou renovar documentos como carteira de identidade e passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino público e receber vencimentos ou proventos de empregos públicos.
O título eleitoral também pode ser cancelado quando o eleitor deixa de votar, não justifica a ausência e não regulariza a situação em eleições consecutivas.