A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno começa nesta sexta-feira (9) no rádio e na televisão, com programas dos candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). No Rio Grande do Sul, a disputa será apenas para o cargo de presidente, já que o Estado não terá segundo turno para governador.

No rádio, os programas eleitorais serão transmitidos de segunda a sábado, em dois horários: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Cada candidato terá cinco minutos em cada bloco. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, também com divisão igual de tempo entre os candidatos.

A propaganda eleitoral em blocos poderá ser veiculada até 23 de outubro, dois dias antes da votação. Além dos horários fixos, as campanhas terão direito a inserções de 30 ou 60 segundos durante a programação das emissoras de rádio e televisão. Essas inserções serão transmitidas de segunda-feira a domingo.

Segundo turno para governador em seis estados

Além da disputa presidencial, seis unidades da Federação terão segundo turno para governador: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal. Nesses locais, a propaganda dos candidatos aos governos estaduais será transmitida logo após os programas presidenciais.

No rádio, os blocos estaduais irão ao ar das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20. Na televisão, os horários serão das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Regras da propaganda eleitoral

A legislação eleitoral estabelece limites para o conteúdo das propagandas. Os candidatos não podem degradar ou ridicularizar adversários, manipular dados ou utilizar recursos como montagens, trucagens, desenhos animados e efeitos especiais. A participação de apoiadores pode ocupar até 25% do tempo de cada programa ou inserção, conforme as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outras atividades de campanha, como comícios, debates, panfletagem e carreatas, também têm prazos específicos para encerramento antes da votação.

O horário eleitoral é gratuito para os partidos e candidatos, que não pagam às emissoras pelo espaço de transmissão. Os custos de produção dos programas, no entanto, são responsabilidade das próprias campanhas.