Projeto de lei de autoria do deputado F�bio Ramalho (PMDB-MG) � aprovado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). A proposta sugere a proibi��o da venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1� ao 9� ano e est� pronto para ser votado no plen�rio da C�mara e, se for aprovado, ser� encaminhado ao Senado para aprecia��o.

De acordo com o relator, a proposta leva em conta os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas a�ucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade, al�m de outras complica��es de sa�de. A lei trata da alimenta��o escolar estabelece que a merenda deve seguir princ�pios de alimenta��o saud�vel e adequada.