Na noite de ter�a-feira, dia 19 de setembro, os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se mais uma vez em Sess�o Ordin�ria.

Na Pauta dos trabalhos foram colocados em vota��o e aprovados por unanimidade os projetos de lei n� 088/2017 que insere e altera dispositivos no C�digo Tribut�rio Municipal (Lei 754/1977, com altera��es introduzidas pelas Leis 2.794/2003, 2.882/2004, 2.890/2004 e 2.996/2005), em rela��o ao Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza, e d� outras provid�ncias e o projeto de lei n� 090 que cria Men��o Honrosa Frederico em Luz.

O projeto de lei n� 089/2017 que Autoriza a convoca��o de profissional de Engenharia Civil para regime suplementar de trabalho foi baixado novamente em comiss�o devido a um pedido de vistas do vereador Marcos Ceratto Cerutti e volta na pr�xima sess�o ordin�ria quando ser� colocado em vota��o.

Audi�ncia P�blica

A C�mara de Vereadores do munic�pio de Frederico Westphalen ir� realizar neste m�s de setembro mais duas audi�ncias p�blicas. No dia 25 �s 09h30min no Plen�rio da C�mara a Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Fiscaliza��o e Controle Or�ament�rio realizar� audi�ncia p�blica para expor e debater o projeto de lei n� 082/2017 de 30 de agosto que disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias do munic�pio para exerc�cio financeiro de 2018. No dia 28 de setembro com in�cio �s 09h30min ser� realizada audi�ncia p�blica para presta��o de contas e avalia��o das metas fiscais da execu��o or�ament�ria. As audi�ncias s�o abertas para a participa��o de toda a comunidade.