Aprovado projeto de lei que autoriza financiamento para compra de novas máquinas
Publicado em 25 de outubro de 2017
Os 11 vereadores do município de Frederico Westphalen estiveram reunidos na noite de terça-feira dia 24 de outubro de 2017 em mais uma Sessão Ordinária. Na pauta dos trabalhos foram lidos e baixados nas comissões os projetos enviados durante a semana pelo Poder Executivo:
- Projeto de lei nº 104/2017 que altera a Lei Municipal nº 3.850, de 19/12/2012, que regula o Acesso a Informação no âmbito do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências;
- Projeto de lei nº 105/2017 que dispõe sobre ajustes no quadro geral de servidores efetivos previstos na Lei Municipal nº 1.424/1990;
- Projeto de lei nº 106/2017 que autoriza o Poder Executivo a participar da 16ª Campanha Show de Prêmios, promovida pela CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Frederico Westphalen ;
- Projeto de lei nº 107/2017 que autoriza o Poder Executivo a participar e custear despesas com a realização do evento “Troféu Empresas e Empresário do Ano – Edição 2016”;
Foram colocados em votação e aprovados por unanimidade os seguintes projetos:
- Projeto de lei nº087/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 754, de 23 de dezembro de 1977, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.890, de 31 de dezembro de 2004;
- Projeto de lei nº 091/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e pagar despesas do exercício de 2016, e dá outras providências;
- Projeto de lei nº 095/2017 que define função como necessidade temporária, emergencial e de excepcional interesse público e autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial;
- Projeto de lei nº 096/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer, empenhar, liquidar e pagar despesa do exercício de 2016, abrir crédito adicional especial e dá outras providências;
- Projeto de lei nº 097/2017 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, projeto de lei nº 098/2017 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a empresa Planeta Bola Eventos Esportivos Ltda e dá outras providências;
- Projeto de lei nº 099/2017 que institui Programa de Incentivo aos Produtores Rurais do Município e dá outras providências.
Na segunda-feira esteve na reunião das comissões o Secretário de Obras de Frederico Westphalen falando sobre a importância do projeto que autoriza o município a fazer financiamento de R$ 2,5 milhões para aquisição de máquinas para o setor de obras. Todos os projetos ficam a disposição da comunidade na íntegra no site www.fredericowestphalen.rs.lg.br.
- Projeto de lei nº 104/2017 que altera a Lei Municipal nº 3.850, de 19/12/2012, que regula o Acesso a Informação no âmbito do Município de Frederico Westphalen, e dá outras providências;
- Projeto de lei nº 105/2017 que dispõe sobre ajustes no quadro geral de servidores efetivos previstos na Lei Municipal nº 1.424/1990;
- Projeto de lei nº 106/2017 que autoriza o Poder Executivo a participar da 16ª Campanha Show de Prêmios, promovida pela CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Frederico Westphalen ;
- Projeto de lei nº 107/2017 que autoriza o Poder Executivo a participar e custear despesas com a realização do evento “Troféu Empresas e Empresário do Ano – Edição 2016”;
Foram colocados em votação e aprovados por unanimidade os seguintes projetos:
- Projeto de lei nº087/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 754, de 23 de dezembro de 1977, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.890, de 31 de dezembro de 2004;
- Projeto de lei nº 091/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e pagar despesas do exercício de 2016, e dá outras providências;
- Projeto de lei nº 095/2017 que define função como necessidade temporária, emergencial e de excepcional interesse público e autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial;
- Projeto de lei nº 096/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer, empenhar, liquidar e pagar despesa do exercício de 2016, abrir crédito adicional especial e dá outras providências;
- Projeto de lei nº 097/2017 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, projeto de lei nº 098/2017 que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a empresa Planeta Bola Eventos Esportivos Ltda e dá outras providências;
- Projeto de lei nº 099/2017 que institui Programa de Incentivo aos Produtores Rurais do Município e dá outras providências.
Na segunda-feira esteve na reunião das comissões o Secretário de Obras de Frederico Westphalen falando sobre a importância do projeto que autoriza o município a fazer financiamento de R$ 2,5 milhões para aquisição de máquinas para o setor de obras. Todos os projetos ficam a disposição da comunidade na íntegra no site www.fredericowestphalen.rs.lg.br.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen
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