Vereadores reforçam a importância do Novembro Azul
Todos os vereadores e servidores da Câmara usaram uma fita símbolo da campanha e as luzes do prédio estão em tom azul durante este mês.
Publicado em 08 de novembro de 2017
Na Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizada no dia 07 de novembro os vereadores usaram a tribuna e entre vários assuntos abordados foi dado destaque para a importância da Campanha Novembro Azul e os cuidados que os homens precisam ter com a saúde. Todos os vereadores e servidores da Câmara usaram uma fita símbolo da campanha e as luzes do prédio estão em tom azul durante este mês.
Na pauta dos trabalhos foram lidos e baixados nas comissões projeto de lei nº 108/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 754, de 23 de dezembro de 1977, que institui o código tributário do Município de Federico Westphalen, projeto de lei nº 109/2017 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.330, de 03 de agosto de 2016, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo de Frederico Westphalen e dá outras providências, projeto de lei nº 110/2017 que dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências e projeto de lei nº 111/2017 que autoriza o Executivo Municipal a protestar extrajudicialmente as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências.
Foram votados e aprovados o projeto de lei nº 100/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada e o projeto de lei nº 107/2017 que autoriza o Poder Executivo a participar e custear despesas com a realização do evento “Troféu Empresas e Empresário do Ano – Edição 2016”.
Na pauta dos trabalhos foram lidos e baixados nas comissões projeto de lei nº 108/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 754, de 23 de dezembro de 1977, que institui o código tributário do Município de Federico Westphalen, projeto de lei nº 109/2017 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.330, de 03 de agosto de 2016, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo de Frederico Westphalen e dá outras providências, projeto de lei nº 110/2017 que dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências e projeto de lei nº 111/2017 que autoriza o Executivo Municipal a protestar extrajudicialmente as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências.
Foram votados e aprovados o projeto de lei nº 100/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo a Sociedade Empresária Limitada e o projeto de lei nº 107/2017 que autoriza o Poder Executivo a participar e custear despesas com a realização do evento “Troféu Empresas e Empresário do Ano – Edição 2016”.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen
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