Nove projetos de lei são aprovados em duas sessões extraordinárias do legislativo de F.W
Sessões foram realizadas nos dias 18 e 20 de dezembro
Publicado em 20 de dezembro de 2017
Os 11 vereadores de Frederico Westphalen reuniram-se na manhã de segunda-feira, dia 18 de dezembro em Sessão Extraordinária e aprovaram o projeto de lei nº 126/2017 que regulamenta no município de Frederico Westphalen o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido aos Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, e dá outras providências e também o projeto de lei nº127/2017 que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Na noite desta terça-feira dia 19 de dezembro durante a Sessão Ordinária será escolhida através do voto dos vereadores a nova mesa diretora do poder Legislativo.
Na sessão extraordinária do dia 20 de dezembro foram aprovados os seguintes projetos; 128 129 e 130/2017 que dispõe sobre as cobranças de Contribuições de Melhorias nas execuções de obras públicas, projeto 132 e 133/2017 que autoriza o Poder executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência- HDP e dá outras providências, projeto de lei nº 134/2017 que dispõe sobre a emissão de alvará de licença de funcionamento para eventos temporários e dá outras providências e projeto de lei nº 135/2017 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.410, de 01 de agosto de 2017.
Na noite desta terça-feira dia 19 de dezembro durante a Sessão Ordinária será escolhida através do voto dos vereadores a nova mesa diretora do poder Legislativo.
Na sessão extraordinária do dia 20 de dezembro foram aprovados os seguintes projetos; 128 129 e 130/2017 que dispõe sobre as cobranças de Contribuições de Melhorias nas execuções de obras públicas, projeto 132 e 133/2017 que autoriza o Poder executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Providência- HDP e dá outras providências, projeto de lei nº 134/2017 que dispõe sobre a emissão de alvará de licença de funcionamento para eventos temporários e dá outras providências e projeto de lei nº 135/2017 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.410, de 01 de agosto de 2017.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen
Comentários
Últimas Notícias
Tempo
Sexta-feira será de sol e temperaturas amenas no RS
Publicado em 19 de abril de 2024
Saúde
Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico
Publicado em 19 de abril de 2024
Saúde
Governo federal libera vacinas da dengue próximas do vencimento
Publicado em 18 de abril de 2024
Policial
Justiça mantém prisão de mulher que levou cadáver para uma agência bancária
Publicado em 18 de abril de 2024
Variedades
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 72 milhões
Publicado em 18 de abril de 2024
Variedades
Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
Publicado em 18 de abril de 2024
Economia
13º de aposentados do INSS começará a ser pago na semana que vem; gaúchos receberão R$ 5,6 bi
Publicado em 18 de abril de 2024
Frederico Westphalen
Qualificação do atendimento a bebês no HDP é discutida em reunião com a Secretaria Estadual da Saúde
Publicado em 18 de abril de 2024
Policial
Polícia prende seis suspeitos de caça ilegal no RS
Publicado em 17 de abril de 2024
Economia
Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril
Publicado em 17 de abril de 2024