O Minist�rio da Sa�de vai financiar a abertura de 250 mil vagas em todo o pa�s para a qualifica��o de agentes comunit�rios de sa�de e de combate � endemia como t�cnicos de enfermagem. De acordo com a pasta, a medida integra a nova Pol�tica Nacional de Aten��o B�sica, que amplia a atribui��o desses profissionais no intuito de tornar mais efetivos os atendimentos feitos em domic�lio.

O ministro da Sa�de, Ricardo Barros, destacou que ser�o investidos R$ 1,25 bilh�o na forma��o dos agentes, que ter�o o curso disponibilizado gratuitamente, sem a cobran�a de taxas, mensalidades ou outras contribui��es relativas � presta��o do servi�o. "Para que todos possam estar habilitados para resolver os problemas da popula��o na visita", disse, em entrevista coletiva.

Ainda segundo a pasta, o curso ser� ofertado por institui��es de ensino p�blicas e privadas habilitadas pelo Minist�rio da Educa��o e que poder�o se credenciar ao Programa de Forma��o T�cnica para Agentes de Sa�de ap�s a publica��o do edital, prevista para amanh� (24). Para participar, as institui��es precisam se credenciar previamenta pela internet e indicar o n�mero de vagas de vagas poss�veis de serem atendidas, por munic�pio e por semestre.

Os agentes ter�o o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a forma��o. Ap�s a qualifica��o, os profissionais estar�o habilitados, por exemplo, a fazer curativos em domic�lio e a medir a press�o e a glicemia de pacientes. Atualmente, a estimativa do governo federal � que at� 30% dos agentes que trabalham no Sistema �nico de Sa�de (SUS) j� t�m a forma��o em t�cnico de enfermagem.

Mais recursos

O minist�rio anunciou ainda a libera��o de R$ 547,3 milh�es para a amplia��o dos servi�os de aten��o b�sica, principal porta de entrada do SUS. Desse total, R$ 311,3 milh�es ser�o incorporados ao Piso da Aten��o B�sica Fixo com base na atualiza��o da popula��o dos munic�pios. A �ltima atualiza��o, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica, havia sido feita em 2013 e, desde ent�o, o valor anual repassado para custeio de a��es e servi�os na aten��o b�sica era de R$ 4,8 bilh�es. A partir de 2018, com o novo incremento, o recurso passa a ser de R$ 5,1 bilh�es.

O restante do valor, R$ 236,01 milh�es, diz respeito ao credenciamento/habilita��o de novos servi�os. Ao todo, 886 munic�pios ser�o beneficiados por meio da contrata��o de 1.967 agentes comunit�rios de sa�de; 616 equipes de sa�de da fam�lia; 746 equipes de sa�de bucal; 312 n�cleos de apoio � sa�de da fam�lia; 33 unidades odontol�gicas m�veis; sete equipes de consult�rios nas ruas; 30 equipes de sa�de prisional; e 446 equipes de academia da sa�de.