Atuando em substitui��o na 1� Vara Judicial da Comarca de Tr�s Passos, o juiz de Direito Diego Dezorzi negou o pedido de pris�o domiciliar � Graciele Ugulini, acusada de ser uma das respons�veis pelo homic�dio de Bernardo Uglione Boldrini, 11 anos, cujo corpo foi encontrado em Frederico Westphalen em abril de 2014.

A defesa da madrasta argumentou que, tendo uma filha de 5 anos de idade, preencheria o requisito necess�rio para concess�o de pris�o domiciliar, conforme decis�o recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, a defesa solicitou a convers�o da pris�o preventiva em domiciliar, possibilitando a conviv�ncia da r� com a filha. O Minist�rio P�blico emitiu parecer contr�rio ao pedido na �ltima quinta-feira, 8 de mar�o.

Suspens�o do poder familiar

O magistrado destacou que a decis�o do STF determina a substitui��o da pris�o preventiva pela domiciliar de todas as mulheres presas, gestantes, pu�rperas ou m�es de crian�as e deficientes sob sua guarda, excetuados os casos de crimes praticados por elas mediante viol�ncia ou grave amea�a, contra seus descendentes ou, ainda, em situa��es excepcional�ssimas, estas devidamente fundamentadas. "Assim, excepcionando a incid�ncia da decis�o, a Corte Suprema expressamente afastou sua aplica��o nos casos em que constatada a suspens�o ou destitui��o do poder familiar por outros motivos que n�o a pris�o", considerou Dezorzi.

No caso, a filha de Graciele est� sob a guarda e responsabilidade da tia materna e a acusada teve suspenso liminarmente o poder familiar sobre a menina. "A par disso, a r� est� presa preventivamente e foi pronunciada, juntamente a outras tr�s pessoas, pela pr�tica de crime cometido mediante viol�ncia (homic�dio quadruplamente qualificado) e contra o enteado, fato grave e que esbarra nos limites da ordem definidos pelo STF", asseverou.

Bernardo equiparava-se � condi��o de filho

Embora Bernardo n�o seja tecnicamente descendente de Graciele, equipara-se a essa figura para efeitos de abrang�ncia da decis�o prolatada pela Corte, "pois a r�, ao lado de Leandro, exercia o dever legal de zelar pelo bem-estar, seguran�a, cuidado e prote��o da v�tima, a qual convivia sob o mesmo teto, equivalendo-se, portanto, � condi��o de filho da acusada".

Finalizando, o juiz considerou ainda que a r� revela possuir �ndole violenta e com periculosidade evidente, de modo que, em liberdade, em raz�o tamb�m dos conhecimentos t�cnicos que possui (enfermeira), revela concreta possibilidade de voltar-se contra outros desafetos e praticar outros delitos.









Cristiane Luza