O Minist�rio P�blico de Frederico Westphalen, por meio dos promotores de Justi�a Rog�rio Fava Santos e Jo�o Pedro Togni, comunicou a imprensa frederiquense na manh� desta quinta-feira, 22, atrav�s de coletiva de imprensa, que instalou um inqu�rito civil com o objetivo de averiguar a situa��o das escolas de educa��o infantil de FW, uma vez que em visita realizada pelos dois promotores as escolas Ceci Capuani, Santa Luzia, V� Gladys, John Ongman, Sofia Pich, Jo�o Paulo II, M�e de Deus e Nossa Senhora Aparecida na segunda-feira, 19, e ter�a-feira, 20, foram constatadas uma s�rie de irregularidades e situa��es que representam perigo para as crian�as de 0 a quatro anos que frequentam os ambientes.

�Estamos apresentando isso e abrindo para a comunidade porque estamos realizando, no m�nimo, desde 2011, um trabalho intenso nesse sentido, de fiscaliza��o e cobran�a das autoridades competentes, para assegurar os direitos das crian�as e adolescentes. E neste momento, diante da situa��o com que nos deparamos, precisamos abrir esse debate para o p�blico, trazer a comunidade e, sobretudo, os pais e/ou respons�veis, para tratar desse assunto�, comentou Santos, que � promotor de Justi�a da Inf�ncia e da Juventude.

Entre as condi��es identificadas pelas autoridades durante as visitas est�o equipamentos e ambientes inadequados, banheiros que n�o atendem a demanda e apresentam p�ssimas condi��es, bem como salas de aulas lotadas, com o uso de colchonetes sem boas condi��es, cadeiras inadequadas para alimenta��o e, o que mais chamou a aten��o, descaso com a �rea externa das Emeis. �Uma crian�a fica 8 a 10 horas trancada dentro de uma sala de aula, com defici�ncia de mat�rias pedag�gicos e n�o pode tomar sol ou brincar no ambiente externo devido � falta de manuten��o de caixa de areia, grama alta e sem corte, brinquedos, como balan�o e escorregador, totalmente impr�prios para o uso de sua faixa et�ria�, detalhou Togni.

O pr�ximo passo do Minist�rio P�blico � expedir um oficio para �rg�os como Crea-RS e Cau (Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura, respectivamente), Bombeiros e Vigil�ncia Sanit�ria, para que seja realizada uma avalia��o t�cnica se as escolas est�o em condi��es de continuar recebendo alunos, n�o colocando em risco a vida dos estudantes, al�m da verifica��o dos alvar�s.

Para a pr�ximo semana j� est� agendada uma audi�ncia no MP, no qual o prefeito Jos� Alberto Panosso e a secret�ria de Educa��o Eracilda Assump��o ser�o notificados a comparecer, sendo transmitidas as car�ncias e adequa��es necess�rias.







Debora Cec�lia Guquelin Theobald