Come�a nesta segunda-feira �s 10h o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) pedirem a isen��o da taxa de inscri��o da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milh�es de pessoas pe�am a isen��o da taxa neste ano. O prazo termina no dia 11 de abril.

Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isen��o da taxa de inscri��o ser� feito antes do per�odo de inscri��o. At� o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Tamb�m pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isen��o no ano passado e faltaram aos dois dias de prova ter�o que justificar a aus�ncia para ter a gratuidade novamente.

Segundo a diretora de Gest�o e Planejamento do Inep, Eunice Santos, o objetivo � garantir mais oportunidade para os jovens que necessitam da isen��o, mas tamb�m garantir maior cuidado do dinheiro p�blico e o desenvolvimento de uma consci�ncia mais �tica no cidad�o. "Vamos fazer isso com mais crit�rio e mais responsabilidade", disse ela.

Para todos os casos de solicita��o de isen��o da taxa de inscri��o, o participante dever� ter documentos que comprovem a condi��o declarada, sob pena de responder por crime contra a f� p�blica e de ser eliminado do exame. Se a solicita��o de isen��o for negada, ainda � poss�vel recorrer da decis�o, na P�gina do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.

A aprova��o da isen��o da taxa de inscri��o n�o significa que o participante j� est� inscrito no Enem 2018. As inscri��es dever�o ser feitas das 10h do dia 7 de maio �s 23h59min de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Quem tem direito � isen��o

- Quem est� cursando a �ltima s�rie do ensino m�dio neste ano em escola da rede p�blica

- Quem cursou todo o ensino m�dio em escola da rede p�blica ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um sal�rio m�nimo e meio

- Quem declarar situa��o de vulnerabilidade socioecon�mica, por ser membro de fam�lia de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico)

- Quem fez o Exame Nacional para Certifica��o de Compet�ncias de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota m�nima do exame

Como pedir a isen��o

Para pedir a isen��o, o candidato deve acessar a p�gina do Participante do Enem e inserir seu CPF e data de nascimento. Em seguida, aparecer� uma explica��o sobre as situa��es que garantem a isen��o, para o candidato verificar se ele se enquadra em alguma delas. Na pr�xima p�gina, s�o pedidos outros dados pessoais, como nome da m�e e endere�o.

Depois disso, o sistema questiona o candidato sobre os dados necess�rios para ver se ele se encaixa nas situa��es de isen��o, como o tipo de escola que frequenta ou frequentou e o N�mero de Identifica��o Social (NIS), que comprova a inscri��o no Cad�nico.

No processo de inscri��o tamb�m s�o apresentadas algumas quest�es sobre a situa��o socioecon�mica da fam�lia, que servir�o para subsidiar estat�sticas sobre a educa��o. O candidato deve informar tamb�m seus dados de contato como telefone e e-mail. Em seguida, dever� criar uma senha, que ser� usada tamb�m para fazer a inscri��o no Enem. Por �ltimo, aparecer� uma tela com o resumo das informa��es, para serem conferidos pelos candidatos.

Depois de concluir a solicita��o, n�o ser� poss�vel alterar os dados ou incluir documento para justificar a aus�ncia no Enem 2017.

Justificativa

Para os candidatos que tiveram a isen��o da taxa de inscri��o no ano passado e faltaram aos dois dias de prova, o sistema automaticamente abrir� uma op��o para justificar a aus�ncia. O candidato ter� que informar a causa da aus�ncia e fazer o upload dos documentos que comprovem o motivo da falta, se quiser manter o benef�cio da isen��o da taxa de inscri��o.

Podem ser apresentadas como justificativas acidente de tr�nsito, assalto, casamento, morte na fam�lia, acompanhamento de c�njuge, problemas de sa�de, maternidade e paternidade e trabalho no dia das provas. N�o ser�o aceitos documentos autodeclarat�rios emitidos pelo pr�prio participante, pais ou respons�veis.

Confira o cronograma do Enem 2018

Solicita��o de isen��o - Das 10h de 2/4/2018 �s 23h59 de 11/4/2018

Justificativa de aus�ncia - Das 10h de 2/4/2018 �s 23h59 de 11/4/2018

Resultado da solicita��o de isen��o - 23/4/2018

Recursos relacionados � isen��o - Das 10h de 23/4/2018 �s 23h59 de 29/4/2018

Resultado da an�lise do recurso - at� dia 5/5/2018

Inscri��es (para todos) - Das 10h de 7/5/2018 �s 23h59 de 18/5/2018

Pagamento da taxa de inscri��o - De 7 a 23/5/2018 (Hor�rio Banc�rio)

Solicita��o de atendimento pelo nome social - Das 10h de 28/5/2018 �s 23h59 de 3/6/2018

Confirma��o do local de prova - Outubro de 2018

Aplica��o das provas - 4 e 11/11/2018

Divulga��o dos resultados - Janeiro de 2019.