Violência sexual na infância impacta sobre o resto da vida. No Rio Grande do Sul, dados do Tribunal de Justiça mostram que crianças e pré-adolescentes são as maiores vítimas de crimes sexuais, a maioria meninas abusadas por pessoas que conhecem, 95% delas homens. Isso sem contar os casos que não chegam ao conhecimento dos órgãos de segurança, justiça e proteção, responsáveis pela busca de punição aos agressores e atendimento às vítimas.

Em Ametista do Sul, no Norte do Estado, em menos de 30 dias, entre 16 março e 9 de abril deste ano, a Polícia Civil divulgou três prisões de homens por estupro de vulnerável contra garotas de 11 e 12 anos. Os nomes dos presos não foram revelados a fim de preservar a identidade das crianças, já que eram próximos a elas.

O elevado número de ocorrências do gênero em um município tão pequeno – com 7.576 habitantes, segundo estimativa do IBGE –, tem preocupado a delegada que responde pela cidade, Aline Dequi Palma. “Nesses últimos meses, a gente tem registrado muitas ocorrências envolvendo crimes de abuso sexual e não sei se estão vindo à tona agora ou se o número vem aumentando. A gente percebe que esses crimes ocorrem no âmbito familiar, dentro das casas, contra crianças na faixa etária de 7 a 12 anos. Geralmente o abusador é pai, padrasto, tio, vizinho”, explicou.

Conjunção carnal não é determinante

Com pena de reclusão de oito a 15 anos, o Código Penal dispõe que é estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas que possuam enfermidade ou deficiência mental e não tenham o discernimento necessário para o ato ou para oferecer resistência. Sendo assim, a penetração não é determinante, também são levados em consideração carícias, beijos e outras ações cometidas para satisfazer a lascívia do agressor. “É um critério objetivo que não pode ser relativizado. Não se pode também etiquetar o comportamento da vítima, como a gente vê em vários comentários tentando justificar a conduta do agressor. O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou até mesmo a existência de um relacionamento entre os dois não afasta sua ocorrência. Os agressores em sua maioria negam a prática do ato, até porque sabem que ocorreu na clandestinidade, que é a palavra deles contra a das vítimas, e não têm esse entendimento de que qualquer conduta com caráter sexual seja considerada estupro de vulnerável”, destacou Aline.

Como as denúncias são tratadas com prioridade para que o Judiciário logo providencie o depoimento especial, atualmente a delegacia tem apenas um inquérito policial relacionado em andamento.

Depoimento especial

A chamada Lei do Depoimento Especial entrou em vigor no último dia 5 de abril. A metodologia nasceu no RS e permite que a criança ou o adolescente vítima de violência seja ouvido em juízo em uma sala especial, somente com um entrevistador e com escuta protegida para preservar sua dignidade. Além disso, como a conversa é gravada em vídeo, as imagens são anexadas ao processo e evitam a repetição de depoimentos.






CristianeLuza