Transparência em prefeituras e câmaras do RS aumenta, diz TCE
Quarta, 16 de Maio de 2018 às 08:45
Relatório indicou que 86% das gestões municipais atenderam mais de 70% dos critérios avaliados pelo tribunal
A transparência nas prefeituras e câmaras de vereadores do Rio Grande do Sul aumentou, como aponta relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), divulgado nesta quarta-feira, quando celebram-se seis anos da implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Para se ter uma dimensão, das 167 grandes prefeituras municipais, 86% atenderam a mais de 70% dos critérios avaliados pelo tribunal no ano passado. Em 2014, o percentual nesta categoria era de 14%. Entre os destaques está o fato de que praticamente todas as prefeituras disponibilizam os seus registros de despesas e receitas.
Porém, ainda é preciso melhorar em alguns aspectos, como aponta o relatório. A avaliação é mais criteriosa com os municípios com mais de 10 mil habitantes, em que as exigências da lei são maiores nas divulgações de dados. Neste caso, foi apontado que as prefeituras precisam avançar na divulgação de dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, que atingiu apenas 34,3% de atendimento na pesquisa de 2017.
Além disso, apresentaram resultados baixos os itens: demonstrativos contábeis (com 42,8% do atendimento); registros de repasses e transferências (com 68,6%) e divulgação do instrumento normativo local que regulamenta a LAI ( 69,5%). Mesmo assim, os índices de atendimento apresentaram considerável crescimento em relação ao ano anterior (2016). Por exemplo, o registro de repasses e transferências passou de 35,8% para 68,6%, entre 2016 e 2017, o que representa um aumento de 91,62%. Outro fator importante foi o de disponibilidade de informações de contratos celebrados, que passou de 72,3% para 92,8%.
Segundo o TCE-RS, a preocupação com a transparência na esfera municipal aumentou diante do baixo índice nos primeiros diagnósticos, que foram realizados entre 2012 e 2013. Um reforço importante ocorreu no ano passado, quando houve mudanças nas gestões municipais, com a divulgação de uma cartilha específica. "A estratégia foi a de fomentar a transparência e fortalecer a orientação aos novos gestores", aponta o relatório do tribunal.
Porém, ainda é preciso melhorar em alguns aspectos, como aponta o relatório. A avaliação é mais criteriosa com os municípios com mais de 10 mil habitantes, em que as exigências da lei são maiores nas divulgações de dados. Neste caso, foi apontado que as prefeituras precisam avançar na divulgação de dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, que atingiu apenas 34,3% de atendimento na pesquisa de 2017.
Além disso, apresentaram resultados baixos os itens: demonstrativos contábeis (com 42,8% do atendimento); registros de repasses e transferências (com 68,6%) e divulgação do instrumento normativo local que regulamenta a LAI ( 69,5%). Mesmo assim, os índices de atendimento apresentaram considerável crescimento em relação ao ano anterior (2016). Por exemplo, o registro de repasses e transferências passou de 35,8% para 68,6%, entre 2016 e 2017, o que representa um aumento de 91,62%. Outro fator importante foi o de disponibilidade de informações de contratos celebrados, que passou de 72,3% para 92,8%.
Segundo o TCE-RS, a preocupação com a transparência na esfera municipal aumentou diante do baixo índice nos primeiros diagnósticos, que foram realizados entre 2012 e 2013. Um reforço importante ocorreu no ano passado, quando houve mudanças nas gestões municipais, com a divulgação de uma cartilha específica. "A estratégia foi a de fomentar a transparência e fortalecer a orientação aos novos gestores", aponta o relatório do tribunal.
Bruna Casali / JornalismoBarrilFM com informações CP
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