Salário-educação no total de R$ 961 milhões está disponível para estados e DF
Recursos, da ordem de R$ 961,9 milhões, foram disponibilizados na última segunda-feira (11) às secretarias de educação
Publicado em 13 de junho de 2018
os valores referentes ao salrio-educao de maio j foram repassados aos estados e Distrito Federal e esto disponveis nas contas dos governos locais. A parcela deste ms totaliza R$ 961,9 milhes, dos quais R$ 532,86 milhes foram destinados s redes municipais e R$ 429,04 milhes, s estaduais e distrital.
O salrio-educao uma das principais fontes de recursos para a manuteno e o desenvolvimento do ensino bsico. Trata-se de uma contribuio social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdncia Social. A alquota de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Aps a arrecadao, feita pela Receita Federal, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE) repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e aes voltados educao bsica.
Distribuda com base no nmero de matrculas nas escolas da rede pblica, a quota estadual/municipal depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educao. J a quota federal destinada ao FNDE, para reforar o financiamento da educao bsica, com o intuito de reduzir os desnveis socioeducacionais entre municpios e estados.
O salrio-educao uma das principais fontes de recursos para a manuteno e o desenvolvimento do ensino bsico. Trata-se de uma contribuio social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdncia Social. A alquota de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Aps a arrecadao, feita pela Receita Federal, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE) repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e aes voltados educao bsica.
Distribuda com base no nmero de matrculas nas escolas da rede pblica, a quota estadual/municipal depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educao. J a quota federal destinada ao FNDE, para reforar o financiamento da educao bsica, com o intuito de reduzir os desnveis socioeducacionais entre municpios e estados.
Fonte: Bruna Casali/JornalismoBarrilFM com informações FNDE
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