Salário-educação no total de R$ 961 milhões está disponível para estados e DF
Recursos, da ordem de R$ 961,9 milhões, foram disponibilizados na última segunda-feira (11) às secretarias de educação
Publicado em 13 de junho de 2018
os valores referentes ao salário-educação de maio já foram repassados aos estados e Distrito Federal e estão disponíveis nas contas dos governos locais. A parcela deste mês totaliza R$ 961,9 milhões, dos quais R$ 532,86 milhões foram destinados às redes municipais e R$ 429,04 milhões, às estaduais e distrital.
O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino básico. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas nas escolas da rede pública, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino básico. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas nas escolas da rede pública, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Fonte: Bruna Casali/JornalismoBarrilFM com informações FNDE
Comentários
Últimas Notícias
Frederico Westphalen
Frederico Westphalen abre processo seletivo para contratação de profissionais da enfermagem
Publicado em 30 de outubro de 2026
Economia
Receita paga nesta sexta-feira lote da malha fina do Imposto de Renda
Publicado em 30 de outubro de 2026
Tempo
Sexta-feira será dividida entre céu azul e temporais no RS
Publicado em 30 de outubro de 2026
Esporte
Brasil de Pelotas e Passo Fundo empatam no primeiro jogo da final da Divisão de Acesso
Publicado em 29 de outubro de 2026
Educação
Enem 2026: participantes já podem consultar locais de prova
Publicado em 29 de outubro de 2026
Frederico Westphalen
Carreta de exames especializados aguarda liberação sanitária para iniciar atendimentos em FW
Publicado em 29 de outubro de 2026
Frederico Westphalen
Prefeitura de Frederico Westphalen encerra turno único nas repartições municipais em novembro
Publicado em 29 de outubro de 2026
Mundo
Flávio Bolsonaro chega a Miami
Publicado em 28 de outubro de 2026
Saúde
Ministério da Agricultura confirma terceiro caso de doença de Newcastle em Santa Catarina
Publicado em 28 de outubro de 2026
Política
Prorrogação da votação teve impacto reduzido no Rio Grande do Sul
Publicado em 28 de outubro de 2026