Salário-educação no total de R$ 961 milhões está disponível para estados e DF
Recursos, da ordem de R$ 961,9 milhões, foram disponibilizados na última segunda-feira (11) às secretarias de educação
Publicado em 13 de junho de 2018
os valores referentes ao salário-educação de maio já foram repassados aos estados e Distrito Federal e estão disponíveis nas contas dos governos locais. A parcela deste mês totaliza R$ 961,9 milhões, dos quais R$ 532,86 milhões foram destinados às redes municipais e R$ 429,04 milhões, às estaduais e distrital.
O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino básico. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas nas escolas da rede pública, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino básico. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas nas escolas da rede pública, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Fonte: Bruna Casali/JornalismoBarrilFM com informações FNDE
Comentários
Últimas Notícias
Saúde
Governo aumenta público-alvo da vacinação contra HPV
Publicado em 29 de abril de 2024
Trânsito
Homem morre em acidente com caminhão da banda Corpo e Alma na RS-342 em Três de Maio
Publicado em 29 de abril de 2024
Esporte
Hélio Vieira não é mais técnico do União Frederiquense
Publicado em 29 de abril de 2024
Rural
Prazo para solicitar sementes do Troca-Troca vai até 17 de maio
Publicado em 29 de abril de 2024
Trânsito
Governo gaúcho realiza licitação para a compra de 690 veículos para órgãos de segurança
Publicado em 29 de abril de 2024
Tempo
Segunda-feira começa com chuva em todo o Estado
Publicado em 29 de abril de 2024
Frederico Westphalen
Prefeitura de Frederico Westphalen lança Campanha do Agasalho 2024
Publicado em 26 de abril de 2024
Saúde
Seis cidades do RS receberão doses da vacina contra a dengue
Publicado em 26 de abril de 2024
Frederico Westphalen
Secretaria da Agricultura promove distribuição de sementes por meio do programa Troca-Troca
Publicado em 26 de abril de 2024
Geral
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 10 pessoas mortas
Publicado em 26 de abril de 2024