O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ser� de R$ 1,716 bilh�o. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos p�blicos entre as legendas, o fundo ser� repartido entre os diret�rios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribui��o estabelecidas na Resolu��o n� 23.568/2018, aprovada pela Corte Eleitoral no fim de maio.

Pelas regras, 98% do montante ser�o divididos de forma proporcional entre os partidos, levando em conta o n�mero de representantes no Congresso Nacional (C�mara e Senado). Isso significa que as siglas que elegeram o maior n�mero de parlamentares em 2014 e aquelas que seguem mantendo o maior n�mero de cadeiras legislativas receber�o mais recursos, com destaque para PMDB, PT e PSDB, que v�o contar com cotas de R$ 234,2 milh�es, R$ 212,2 milh�es e R$ 185,8 milh�es, respectivamente. Em seguida, aparecem o PP (R$ 131 milh�es) e o PSB (R$ 118 milh�es) entre as legendas beneficiadas com as maiores fatias.

Apenas os 2% restantes (R$ 34,2 milh�es) ser�o repartidos igualmente entre os partidos com registro no TSE, independentemente de haver ou n�o representa��o no Congresso. Nesse caso, os partidos que n�o contam com nenhum parlamentar no Legislativo federal receber�o a quantia de m�nima de R$ 980,6 mil do fundo eleitoral.

Essas ser�o as primeiras elei��es gerais do pa�s na vig�ncia da proibi��o de doa��o financeira de empresas a candidatos e partidos pol�ticos, conforme decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2015. Por causa disso, os recursos do Fundo Eleitoral representam a principal fonte de financiamento da campanha.