Entre 2002 e 2015, o governo federal foi a esfera de gest�o que mais utilizou recursos do Sistema �nico de Sa�de (SUS), seguido pela esfera municipal. Apesar disso, foram as prefeituras e os governos estaduais que mais contribu�ram para sustentar a estrutura, com uma participa��o que foi sendo gradualmente ampliada ao longo desse per�odo.

As conclus�es s�o de pesquisadores da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Minist�rio da Sa�de, que lan�aram, hoje (20), a publica��o Contas do SUS na Perspectiva da Contabilidade Internacional, durante o 1� Simp�sio de Economia da Sa�de. De acordo com o estudo, a Uni�o come�ou garantindo 52% das verbas destinadas � rede p�blica de sa�de, cota que seguiu em curva decrescente at� atingir 43% em 2015.

No intervalo analisado, as despesas por habitante cresceram 3,5 vezes no n�vel federal, 4,9 vezes no n�vel estadual e 5 vezes no plano municipal. Os valores despendidos com a��es e servi�os p�blicos de sa�de passaram, de 2002 para 2015, de R$ 24,73 bilh�es para R$ 100 bilh�es no �mbito federal; de R$ 10,75 bilh�es para R$ 60,56 bilh�es, no estadial; e de R$ 12,05 bilh�es para R$ 72,11 no municipal. Englobando as tr�s esferas, os gastos com sa�de somaram R$ 232 bilh�es em 2015, totalizando 3,94% do Produto Interno Bruto (PIB), propor��o que, em 2002, era 3,21%.

Mudan�as

Para Ang�lica Borges, uma das autoras do levantamento, por meio do estudo, notou-se que o protagonismo de entes municipais e estaduais tem promovido mudan�as no cen�rio de sa�de do pa�s, como o aumento dos pontos de Ambulat�rio M�dico de Especialidades (Ames). "Os munic�pios est�o, na verdade, cobrindo uma necessidade percebida, que � [ter] mais especialidade, que � [uma car�ncia] real", disse Ang�lica.

A descoberta, segundo a pesquisadora, foi surpreendente. "Fui ver e encontrei S�o Paulo, com bilh�es de reais em Ames, outras prefeituras tamb�m, para atender a uma demanda do cidad�o, que n�o tem aonde ir para consultar com oftalmologista, ir � ortopedia, essas coisas que s�o do dia a dia e a que ele n�o tem acesso. Nesse per�odo, o munic�pio come�ou a bancar isso tamb�m. Essa leitura da necessidade do cidad�o o munic�pio tem melhor, talvez, do que o governo federal."

Avaliando o desempenho das prefeituras como "muito boa", a pesquisadora disse que a decis�o de tomar as r�deas da gest�o de algumas unidades tem sido uma resposta � crise do pa�s, de cortes or�ament�rios e medidas tomadas pelo governo Michel Temer. "Agora a gente tem um problema, porque [o governo federal] deu muito suporte a estados - alguns mais, outros menos - e a gente est� tendo uma retra��o de financiamento que n�o sei como os munic�pios v�o conseguir dar conta. � o que os secret�rios falam: o cidad�o bate na porta do secret�rio municipal, n�o do ministro da Sa�de."

Objetivo

Ang�lica disse que a ideia da pesquisa � propiciar o monitoramento das contas p�blicas � sociedade civil, que poder� conferir o balan�o do per�odo 2015-2018 no final do ano que vem. Esta � a primeira vez que equipes se concentram em colher dados de diversas fontes e reuni-los sob uma forma mais simples e intelig�vel. No in�cio de 2020 dever� ser lan�ado um relat�rio que aborda os gastos em sa�de suplementar, que abrange planos particulares de sa�de, expondo valores de 2016 e 2017, e outra que revelar� o quanto, na pr�tica, o brasileiro desembolsa em troca de atendimentos.

A pesquisadora elogiou o SUS, admitindo que ela mesma, como m�dica, reprovou o projeto, criado pela Constitui��o Federal de 1988, e acabou mudando de opini�o. "Quando o SUS come�ou, eu era supercr�tica, mas, com o tempo, eu fui me rendendo. A gente mudou a l�gica de pa�s com o SUS. As pessoas t�m que se dar conta disso, preservar isso. Criou-se um sentimento de solidariedade."