O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos sal�rios dos ministros da Corte, atualmente em R$ 33,7 mil.

Durante sess�o administrativa que est� prevista para a data, os ministros v�o definir se a proposta or�ament�ria do STF vai incluir o reajuste. A inclus�o � tratada anualmente e deve ser enviada ao Minist�rio do Planejamento at� o dia 31 de agosto para compor do or�amento dos tr�s poderes que ser� analisado pelo Congresso.

Efeito cascata

Caso seja aprovado, o reajuste dos sal�rios dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que poder� provocar efeito cascata nos sal�rios do funcionalismo, cujo subs�dio � o valor m�ximo para pagamento de sal�rios no servi�o p�blico.

Entidades de classe que atuam em defesa das prerrogativas de magistrados, promotores e procuradores da Rep�blica defendem o reajuste, estimado em 12%, por entenderem que as categorias n�o recebem aumento desde 2015.

Limita��es da LDO

No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo decidiu n�o aprovar a proposta de reajuste. Neste ano, a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, deve manter sua posi��o de n�o apoiar o aumento por causa da crise econ�mica do pa�s e porque n�o caberia no or�amento da Corte. No entanto, a decis�o final ser� do colegiado.

Al�m de tentarem convencer os ministros do STF a votarem a favor da proposta, as entidades ainda devem esbarrar nas limita��es aprovadas pelo Congresso na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2019, que proibiu a concess�o de reajustes para servidores no ano que venda e tamb�m veda temporariamente a cria��o de novos cargos no funcionalismo p�blico.