Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, h� pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos sal�rios dos ministros da Corte , para 2019. O sal�rio atualmente � de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.

Caso o reajuste seja aprovado no Or�amento da Uni�o, que ser� votado pelo Congresso, o sal�rio dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos sal�rios do funcionalismo � o subs�dio dos ministros � o valor m�ximo para pagamento de sal�rios no servi�o p�blico.

A inclus�o, que foi decidida em uma sess�o administrativa, � tratada anualmente e deve ser enviada ao Minist�rio do Planejamento at� o dia 31 deste m�s para compor o Or�amento dos Tr�s Poderes que ser� analisado pelo Congresso.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio, Lu�s Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, C�rmen L�cia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

Sess�o

Durante a sess�o, os ministros Dias Toffoli e Lewandowski ressaltaram que a proposta n�o ter� impacto financeiro nas contas p�blicas. Segundo os ministros, foram feitos cortes internos nas despesas para bancar os custos. De acordo com o STF, o impacto no or�amento do tribunal � de R$ 2,8 milh�es.

Para defender envio da proposta, Lewandowski disse que os sal�rios dos ministros da Corte est�o defasados em 50%. O ministro tamb�m demonstrou preocupa��o com o �estado de pen�ria� dos aposentados e pensionistas do Supremo, que �n�o conseguem pagar plano de sa�de�.

Contra o reajuste, o decano na Corte, Celso de Mello, disse que �fez uma escolha tr�gica� ao n�o enviar a proposta do Congresso. Segundo o ministro, a crise fiscal pela qual o pa�s passa n�o permite o pedido de aumento.