Termina nesta segunda-feira, dia 13, o prazo dado pelo INSS para que 178.933 titulares de auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez agendem uma nova perícia médica. Essas pessoas foram convocadas no dia 20 de julho, por meio do Diário Oficial da União, para fazerem revisões de seus benefícios por incapacidade, como parte do chamado pente-fino do órgão. O instituto tem convocado para novos exames aqueles com menos de 60 anos de idade e que estão há mais de dois anos sem passar por uma reavaliação médica. Essas pessoas devem entrar em contato com a central telefônica 135, para agendar o atendimento. Se não o fizerem, seus benefícios serão suspensos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ao qual o INSS está vinculado, a convocação inclui 168.523 titulares da aposentadorias por invalidez e 10.412 beneficiários do auxílios-doença. Esses segurados foram chamados pelo Diário Oficial da União (confira a lista em ordem alfabética) porque o INSS recebeu de volta as cartas de convocação enviadas pelos Correios, com base nos endereços cadastrados no Sistema Único de Benefícios (SUB). De acordo com o instituto, esses beneficiários podem ter se mudado.

Outra possibilidade é que os dados estejam incompletos no cadastro previdenciário, o que teria impedido a entrega das correspondências. Há ainda casos em que as pessoas foram localizadas, mas não fizeram o agendamento da nova perícia no prazo fixado anteriormente. Esse grupo, portanto, ganhou mais uma oportunidade de comparecimento ao INSS, antes que o benefício seja suspenso.

Segundo o instituto, na data marcada para a nova perícia, os segurados deverão apresentar toda a documentação médica de que dispõem (atestados, laudos, receitas e exames). A última palavra, no entanto, será do médico perito do INSS, a quem cabe avaliar a capacidade do segurado para o trabalho. Em muitos casos, os benefícios vêm sendo suspensos, levando os beneficiários à Justiça, na tentativa de manter os pagamentos.

O pente-fino do INSS nos benefícios por incapacidade teve início em 2016. Numa primeira etapa, o órgão deu prioridade à reavaliação dos auxílios-doença. Este ano, no entanto, voltou o foco para as aposentadorias por invalidez.

Cancelamentos já feitos

Ao todo, o INSS já cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez no pente-fino, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A previsão é que, até o fim do ano, sejam economizados mais R$ 15,7 bilhões com a continuidade da revisão.

No Brasil, desde o início do processo (no segundo semestre de 2016) até 30 de junho de 2018, foram feitas 791.471 perícias (431.582 de auxílios-doença e 359.889 de aposentadorias por invalidez). Entre os benefícios analisados, 341.746 auxílios e 108.512 aposentadorias foram cessados.

No Rio, houve 65.434 exames (37.975 de auxílios-doença e 27.459 de aposentadadorias por invalidez). Entre os benefícios reavaliados, 27.624 auxílios-doença e 7.033 aposentadorias foram suspensos.

Ao todo, no Estado do Rio, 43.470 auxílios e 88.754 de aposentadorias por invalidez serão revisados até o fim do ano.