H� sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje t�m 10 e 8 anos, em casa. A experi�ncia come�ou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, foi alfabetizada em casa. "Eu optei, em princ�pio, porque achei interessante ter essa op��o de educar meus filhos em casa", conta. A filha chegou a ir para a escola, mas a experi�ncia n�o foi boa, o que fez com que Sharol tivesse mais certeza do caminho escolhido inicialmente. "A professora gritava muito na sala de aula. Como estava adiantada, minha filha foi colocada como monitora, trouxe um peso sobre ela, que n�o tinha maturidade para lidar com essa situa��o. Ent�o, ela ficou bem desgastada. E a professora ainda colocou para ajudar coleguinhas, que implicavam muito com ela. Era bem ruim, ela chorava todos os dias", diz.

O filho, mais novo, nem chegou a frequentar as salas de aula. Sharol, que n�o passou por nenhuma capacita��o formal para dar aulas, diz que est� constantemente pesquisando e lendo sobre os melhores m�todos. "Eu pesquiso a base curricular para saber mais ou menos o que preciso ensinar, uso como um norte, mas n�o fico presa a ela n�o". Atualmente, ela e o marido coordenam um grupo de apoio para educa��o familiar em Cascavel (PR), do qual participam 30 fam�lias.

O n�mero de fam�lias que optam pela educa��o em casa, pr�tica conhecida como homeschooling, cresce a cada ano no Brasil, de acordo com Associa��o Nacional de Educa��o Domiciliar (Aned). Em 2018 chegou a 7,5 mil fam�lias, mais que o dobro das 3,2 mil fam�lias identificadas em 2016. A estimativa � de que hoje 15 mil crian�as recebam educa��o domiciliar. O homeschooling, no entanto, n�o � regulamentado no pa�s. Um julgamento marcado para esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) deve trazer � tona uma longa disputa entre pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder P�blico, que diz que a Constitui��o obriga a matr�cula e a frequ�ncia das crian�as em uma escola.

Desde 2015 o assunto aguarda julgamento pelo Supremo, que deve definir um entendimento �nico para todos os casos desse tipo que tramitam na Justi�a brasileira, estabelecendo o que o tribunal chama de tese de repercuss�o geral.

A��o

O caso que ser� julgado em plen�rio e servir� de par�metro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempres�rio Mois�s Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar sua filha de 11 anos da escola p�blica em que estudava no munic�pio de Canela (RS), a aproximadamente 110 km de Porto Alegre, e passar a educ�-la por conta pr�pria. Eles alegaram que a metodologia da escola municipal n�o era adequada por misturar na mesma sala alunos de diferentes s�ries e idades, fugindo do que consideravam um "crit�rio ideal de sociabilidade".

O casal disse que queria afastar sua filha de uma educa��o sexual antecipada por influ�ncia do conv�vio com colegas mais velhos. Outro argumento foi o de que a fam�lia, por ser crist�, acredita no criacionismo - cren�a segundo a qual o homem foi criado por Deus � sua semelhan�a - e por isso "n�o aceita vi�vel ou cr�vel que os homens tenham evolu�do de um macaco, como insiste a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]", que � ensinada na escola.

Em resposta, a fam�lia recebeu um comunicado da Secretaria de Educa��o de Canela ordenando a "imediata matr�cula" da menina em uma escola. O Conselho Municipal de Educa��o tamb�m deu parecer contra o ensino domiciliar, "por considerar que o mesmo n�o se encontra regulamentado no Brasil". O casal recorreu � Justi�a, mas teve negado um mandado de seguran�a em primeira e segunda inst�ncias.

Em sua senten�a, o juiz Franklin de Oliveira Neto, titular da Comarca de Canela, escreveu que a escola � "ambiente de socializa��o essencial" e que privar uma crian�a do contato com as demais prejudica sua capacidade de conv�vio. "O mundo n�o � feito de iguais", escreveu o juiz. "Uma crian�a que venha a ser privada desse contato possivelmente ter� dificuldades de aceitar o que lhe � diferente. N�o ter� toler�ncia com pensamentos e condutas distintos dos seus". O caso seguiu at� chegar ao STF, onde � relatado pelo ministro Lu�s Roberto Barroso.

Posicionamentos contr�rios

Provocada, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) disse que as normas brasileiras estabelecem que a educa��o deve ser oferecida gratuita e obrigatoriamente pelo Poder P�blico. "� muito importante destacar que a escola possibilita um aprendizado muito mais amplo que aquele que poderia ser proporcionado pelos pais, no �mbito domiciliar, por maiores que sejam os esfor�os envidados pela fam�lia. Isso porque ela prepara o indiv�duo para situa��es com as quais inevitavelmente haver� de conviver fora do seio familiar, al�m de qualific�-lo para o trabalho", diz a AGU.

Para a institui��o, por mais diferentes que sejam os membros de uma fam�lia, nenhum n�cleo familiar ser� capaz de propiciar � crian�a ou ao adolescente o conv�vio com tamanha diversidade cultural, como � pr�prio dos ambientes escolares. "Sendo assim. a escola � indispens�vel para o pleno exerc�cio da cidadania", acrescenta. A Procuradoria-Geral da Rep�blica tamb�m se manifestou, concluindo: "a utiliza��o de instrumentos e m�todos de ensino domiciliar para crian�as e adolescentes em idade escolar. em substitui��o � educa��o em estabelecimentos escolares, por op��o dos pais ou respons�veis, n�o encontra fundamento pr�prio na Constitui��o Federal".

H� oito anos, o Conselho Nacional de Educa��o (CNE) emitiu um parecer orientando que as crian�as e os adolescentes sejam matriculados em escolas devidamente autorizadas. O CNE tamb�m entende que a legisla��o vigente enfatiza "a import�ncia da troca de experi�ncias, do exerc�cio da toler�ncia rec�proca, n�o sob o controle dos pais, mas no conv�vio das salas de aula, dos corredores escolares, dos espa�os de recreio, nas excurs�es em grupo fora da escola, na organiza��o de atividades esportivas, liter�rias ou de sociabilidade, que demandam mais que os irm�os apenas, para que reproduzam a sociedade, onde a cidadania ser� exercida".

Educa��o individualizada

Quem � a favor do homeschooling argumenta, entre outras quest�es, que a educa��o em casa garante o direito � dignidade e ao respeito, assegurando uma educa��o mais individualizada e, portanto, mais efetiva. "Mesmo nas melhores escolas, a educa��o necessariamente � provida de forma massificada, sem atentar para as necessidades espec�ficas de cada crian�a e sem prover a elas as t�cnicas, os instrumentos e as metodologias do ensino-aprendizagem mais adequadas e qualificadas ao tempo presente", diz a Aned.

"Estamos buscando a autonomia educacional da fam�lia, n�o somos antiescola, n�o estamos lutando contra escola, apenas somos a fam�lia buscando uma nova op��o que, no nosso entender, � melhor para o nosso filho", diz o presidente da Aned, Rick Dias. Ele conta que tirou os filhos da escola h� oito anos, quando a mais velha tinha 12 anos e o mais novo, 9. Atualmente, a mais velha cursa rela��es internacionais em uma universidade particular. "N�o cremos que o Estado deva definir como devemos educar nossos filhos".