O ministro Lu�s Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), refor�ou, hoje (9), a proibi��o do uso do nome de Luiz In�cio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da Rep�blica.

Segundo o magistrado, se a coliga��o "O povo feliz de novo" - que re�ne PT, PCdoB e Pros - insistir na veicula��o de propagandas com o ex-presidente encabe�ando a chapa pode ter o tempo no r�dio e na televis�o suspensos.

�Determino � Coliga��o �O Povo Feliz de Novo� e a Luiz In�cio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou pe�a de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz In�cio Lula da Silva como candidato ao cargo de Presidente da Rep�blica e apoi�-lo na condi��o de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coliga��o no r�dio e na televis�o�, decidiu.

Segundo o ministro, a decis�o pode ser implementada, a partir de agora, diretamente por ju�zes auxiliares.

Decis�o foi uma resposta ao Minist�rio P�blico Eleitoral

A determina��o de Barroso foi uma resposta ao Minist�rio P�blico Eleitoral que acusou o PT de descumprir a decis�o proferida pelo TSE no �ltimo dia 31, quando a Corte negou o pedido de registro de candidatura de Lula.

Nos dias seguintes, ainda foram veiculadas propagandas com a forma��o original da chapa.

A �rea jur�dica do PT, respons�vel pela campanha, negou que tenha sido uma afronta � Justi�a eleitoral.

Na �ltima quarta-feira (5), o advogado Eug�nio Arag�o explicou que as m�dias foram refeitas, mas que n�o foi poss�vel trocar em todas as emissoras em tempo h�bil.

Segundo ele, a legenda foi notificada quanto ao problema, mas n�o recebeu qualquer multa.

O partido ainda n�o foi oficialmente informado sobre a decis�o de Barroso e n�o se pronunciou.