O Rio Grande do Sul comemora avan�os na seguran�a e prote��o contra inc�ndios para abertura de edifica��es residenciais, comerciais, industriais e de servi�os. O prazo para emiss�o do Alvar� de Preven��o e Prote��o Contra Inc�ndios (APPCI), elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), passou de cerca de 270 dias para apenas um m�s, em m�dia, em todo o estado. A agilidade no processo, que envolve desde a gera��o de protocolo, an�lise e vistoria at� a emiss�o de alvar� pela corpora��o, foi registrada principalmente em Porto Alegre. No m�s de agosto passado, em compara��o ao mesmo per�odo de 2017, a emiss�o do documento foi feita em apenas 31 dias em Porto Alegre.

A emiss�o do alvar� faz parte da pol�tica de Preven��o e Prote��o Contra Inc�ndios, da Lei Complementar n� 14.376/2013, um processo que cont�m os elementos formais que todo propriet�rio ou respons�vel pelas �reas de risco de inc�ndio e edifica��es deve encaminhar ao CBMRS. De setembro de 2017 at� agosto deste ano, foram analisados 91.100 documentos, feitas 38.611 vistorias e/ou revistorias e emitidos 59.486 alvar�s online e 21.032 presenciais.

Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Cleber Valinodo Pereira, a redu��o no prazo representa um ganho significativo para o desenvolvimento de atividades de diversas naturezas, inclusive na �rea econ�mica de empreendimentos para obter licenciamento ambiental, por exemplo.

"A redu��o no tempo m�dio para emiss�o de alvar�s � resultado da mudan�a de gest�o que ocorreu h� um ano. Buscamos maior qualifica��o do efetivo e tecnologia da informa��o para agilizar o processo", disse. "A nossa ideia � de que todo o procedimento seja informatizado at� novembro deste ano", afirmou o comandante.

Boa parte da agilidade adquirida se d� pela possibilidade de realizar solicita��es de alvar� de Preven��o e Prote��o Contra Inc�ndio pela internet, desde mar�o de 2016, sem a necessidade de comparecer pessoalmente a uma unidade do CBMRS. O Corpo de Bombeiros informa que cerca de 90% do processo j� est� totalmente informatizado.
"A redu��o substancial nos prazos demonstra os investimentos em equipamentos, tecnologia e gest�o feitos na corpora��o. Implantamos novos softwares que possibilitam a qualifica��o do servi�o", ressaltou o secret�rio da Seguran�a P�blica, Cezar Schirmer.

Avan�os na regulamenta��o[Opera��o em 2016 zerou passivo de vistorias para concess�o do APPCI]
Opera��o em 2016 zerou passivo de vistorias para concess�o do APPCI - Foto: Rodrigo Ziebell/SSPMudan�as na regulamenta��o da pol�tica de preven��o ocorreram no ano de 2016. Meses ap�s os Bombeiros deflagrarem a Opera��o Contagem Regressiva, para zerar o passivo de vistorias para a concess�o do APPCI e reduzir os prazos de concess�o do documento obrigat�rio, em Porto Alegre, foram criados o Conselho Estadual de Seguran�a, Preven��o e Prote��o Contra Inc�ndio e o Conselho Regional de Seguran�a, Preven��o e Prote��o Contra Inc�ndio, em setembro de 2016.

A partir disso, as representatividades t�m como dever analisar e propor a ado��o de medidas de seguran�a nos casos que necessitem de solu��es t�cnicas diversas. O governo do Estado assinou tamb�m altera��es em assuntos da Lei Complementar n� 14.376, de 26 de dezembro de 2013, em novembro de 2016.

Sobre o documento

O Alvar� de Preven��o e Prote��o contra Inc�ndio � a certifica��o emitida pelo Corpo de Bombeiros Militar que atesta que a edifica��o est� de acordo com a legisla��o vigente do Plano de Preven��o e Prote��o Contra Inc�ndio (PPCI), na sua forma completa, ou no Plano Simplificado de Preven��o e Prote��o Contra inc�ndio.

Os prazos de validade dos alvar�s variam entre dois anos para as edifica��es classificadas com grau de risco de inc�ndio m�dio e alto, e cinco anos para as demais edifica��es e �reas de risco de inc�ndios, conforme Tabelas institu�das no Decreto Estadual. Para mais informa��es sobre a obten��o do alvar� e documentos necess�rios, acesse.