Informa��es sobre ve�culos e motoristas centralizadas pelo Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran) poder�o ser acessadas com mais facilidade por agentes de tr�nsito. O aplicativo Fiscaliza��o Denatran vai permitir aos profissionais de �rg�os e entidades integrantes do Sistema Nacional de Tr�nsito (SNT) verificar se o ve�culo foi furtado ou roubado.

Outra fun��o disponibilizada �s equipes � a confer�ncia de pend�ncias administrativas ou judiciais relacionadas �s placas. Se houver irregularidade, os agentes podem, dependendo do caso, aplicar medidas como a restri��o da circula��o do ve�culo at� que a situa��o seja resolvida. Os agentes poder�o consultar, ainda, se a CNH do motorista est� suspensa, cassada ou bloqueada.

Elaborado em parceria com o Servi�o Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo apresenta as informa��es depois de extrai-las de tr�s bases: Registro Nacional de Carteira de Habilita��o (Renach), Registro Nacional de Ve�culos Automotores (Renavam) e Registro Nacional de Infra��es de Tr�nsito (Renainf).

O dispositivo funciona por meio da leitura dos QR Codes da Placa Mercosul, al�m da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) e Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culos (CRLV) digitais. O aplicativo � oferecido, em um primeiro momento, a munic�pios do Rio de Janeiro,

Cadastro

Para obter o Fiscaliza��o Denatran, � necess�rio que a institui��o de tr�nsito solicite formalmente o acesso. Caso o �rg�o de tr�nsito seja distrital, estadual ou municipal, o pedido deve ser direcionado ao Departamento Nacional de Tr�nsito (Detran) de seu estado. Se o �rg�o for federal, o requerimento deve ser apresentado � Coordena��o-Geral de Informatiza��o e Estat�stica do Denatran.

Al�m da certifica��o do �rg�o, o agente de tr�nsito deve se cadastrar no Portal de Servi�os do Denatran e baixar em seu celular, gratuitamente, o aplicativo atrav�s da Play Store. O dispositivo roda somente em smartphones equipados com o sistema operacional Android.

De acordo com a diretora-presidente do Serpro, Gl�ria Guimar�es, o aplicativo � bastante seguro. �Isso acontece porque todas as informa��es do tr�fego em rede s�o criptografadas. Al�m disso, para o acesso � necess�rio algo que somente o �rg�o fiscalizador possui (um dispositivo previamente vinculado), mais algo que somente o usu�rio sabe (a senha) e, ainda, um cadastramento pr�vio feito por outro usu�rio de n�vel especial, que � detentor de um certificado digital ICP-Brasil�, explica.