Os eleitores que n�o compareceram ao local de vota��o neste domingo (28) e n�o justificaram a aus�ncia no segundo turno ainda podem regularizar a situa��o eleitoral at� dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem at� de de dezembro para justificar por que n�o compareceram � vota��o. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai at� 27 de dezembro.

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimentodispon�vel no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cart�rio eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual � inscrito. Al�m do formul�rio, o eleitor deve entregar documenta��o que comprove a impossibilidade de comparecimento na vota��o.

Pela internet, o eleitor pode justificar a aus�ncia usando o Sistema Justifica nas p�ginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formul�rio online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da aus�ncia e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerar� um c�digo de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo at� a decis�o final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita ser� registrada no hist�rico do eleitor no Cadastro Eleitoral.

Eleitores no exterior

Os brasileiros que estavam no exterior no dia da vota��o tamb�m dever�o encaminhar o formul�rio de justificativa p�s-elei��o e a documenta��o comprobat�ria at� 60 dias ap�s o turno ou em 30 dias contados a partir da data de retorno ao Brasil.

Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, o eleitor dever� encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou ainda entregar nas miss�es diplom�ticas e reparti��es consulares localizadas no pa�s ou enviar pelo sistema justifica.

Consequ�ncias

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a n�o regulariza��o da situa��o com a Justi�a Eleitoral deve pagar multa (por cada turno). O valor � definido pelo juiz eleitoral da regi�o e varia de R$ 3,5 a R$ 35,10. O eleitor faltoso tamb�m pode sofrer outras san��es, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remunera��o, sal�rio ou proventos de fun��o ou emprego p�blico.

A n�o justificativa impede ainda que o eleitor participe de concorr�ncia ou administrativa da Uni�o, dos estados, Distrito Federal e munic�pios, al�m de inscrever em concurso p�blico ou tomar posse em cargo e fun��o p�blica.