A eleva��o dos limites de financiamento de im�veis pelo Sistema Financeiro da Habita��o (SFH) come�a a valer a partir desta ter�a-feira. A medida estava prevista para entrar em vigor em janeiro, mas a antecipa��o foi definida durante reuni�o do Conselho Monet�rio Nacional (CMN). Nesta segunda-feira, o CMN se reuniu em Bras�lia. Com a medida, os mutu�rios poder�o financiar im�veis de at� R$ 1,5 milh�o com juros menores que as taxas de mercado, em todo o pa�s.

Atualmente o teto para financiamentos do SFH corresponde a R$ 950 mil nos estados do Rio de Janeiro, de S�o Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal. Nas demais localidades do pa�s, o limite de financiamento � R$ 800 mil.

Concedidos com recursos do Fundo de garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e da poupan�a, os financiamentos do SFH cobram juros de at� 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobili�rio (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.

O chefe do Departamento de Regula��o do Sistema Financeiro, Jo�o Andr� Pereira, disse que a antecipa��o do novo teto foi uma demanda dos pr�prios bancos, que n�o precisar�o atualizar os sistemas para se adaptar � eleva��o do limite, e que a medida � relevante para o mercado como um todo.

Teto permanente

Em novembro de 2016, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de im�veis pelo SFH de R$ 650 mil para R$ 800 mil na maior parte do pa�s, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em S�o Paulo. Em fevereiro do ano passado, o limite foi reajustado para R$ 1,5 milh�o por unidade em todas as regi�es do pa�s, valor que vigorou at� o fim do ano passado.

Em janeiro deste ano, tinham passado a valer o teto anterior, de R$ 950 mil para quatro unidades da Federa��o, e de R$ 750 mil no restante do pa�s. A restaura��o do limite de R$ 1,5 milh�o tinha sido anunciada no fim de julho, para entrar em vigor em janeiro. Segundo o BC, o novo teto unificado ser� permanente.