Ser� publicado, nesta ter�a-feira (13), no Di�rio Oficial do Estado, decreto que estabelece Ponto Facultativo para os �rg�os e entidades da administra��o p�blica estadual no dia 16 de novembro, dia que sucede ao feriado da Proclama��o da Rep�blica, em 15 de novembro.

O decreto n�o causa preju�zo ao funcionamento dos servi�os essenciais e que exigem plant�o, pois estes ser�o mantidos com base no Decreto 53.838/2017, que trata de feriados e pontos facultativos nos �rg�os da administra��o p�blica estadual.