Será publicado, nesta terça-feira (13), no Diário Oficial do Estado, decreto que estabelece Ponto Facultativo para os órgãos e entidades da administração pública estadual no dia 16 de novembro, dia que sucede ao feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro.

O decreto não causa prejuízo ao funcionamento dos serviços essenciais e que exigem plantão, pois estes serão mantidos com base no Decreto 53.838/2017, que trata de feriados e pontos facultativos nos órgãos da administração pública estadual.