Mutirão de Regularização Empresarial será realizado nesta semana
O Objetivo Principal da ação é levar aos empreendedores o conhecimento quanto ao processo de abertura, baixa e os procedimentos para licenciamentos e legalização de empresas
Publicado em 04 de dezembro de 2018
Nesta sexta-feira e sábado, 7 e 8, respectivamente, será realizado um Mutirão de Regularização Empresarial. Nessas datas será feito o atendimento, diagnóstico e orientação técnica aos empreendedores para a forma mais rápida e simplificada de regularizar sua empresa.
O objetivo principal da ação é levar aos empreendedores o conhecimento quanto ao processo de abertura, baixa e sanar as principais dúvidas dos empresários do município quanto aos processos de licenciamento e legalização de empresas, além da regularização de pendências cadastrais de Inscrição Municipal e Alvará de Licença e de débitos a fim de possibilitar a adesão e/ou a permanência das empresas no Regime de Tributação Simples Nacional.
O prazo estipulado pela Receita Federal para regularizar as pendências junto ao Simples Nacional encerra-se este mês de dezembro, então o empreendedor deverá buscar a regularização imediata a fim de evitar possíveis fiscalizações, multas e interdição da atividade. Além disso, também garante para o próximo ano os benefícios tributários. Por esse motivo, a realização do mutirão com horário de atendimento diferenciado, ressaltou a Secretária da Fazenda, Simone Duarti.
O Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Paulo Lima, ressalta que o mutirão de regularização empresarial é uma importante iniciativa para a divulgação do modelo desburocratizado e simplificado, implantado pela Administração Municipal junto à Sala do Empreendedor.
O mutirão será realizado na Sala do Empreendedor, no dia 7, das 8 horas ao meio dia, e das 13h30min às 17h30min. Já no dia 8, das 9 horas às 15 horas, sem fechar ao meio dia.
O objetivo principal da ação é levar aos empreendedores o conhecimento quanto ao processo de abertura, baixa e sanar as principais dúvidas dos empresários do município quanto aos processos de licenciamento e legalização de empresas, além da regularização de pendências cadastrais de Inscrição Municipal e Alvará de Licença e de débitos a fim de possibilitar a adesão e/ou a permanência das empresas no Regime de Tributação Simples Nacional.
O prazo estipulado pela Receita Federal para regularizar as pendências junto ao Simples Nacional encerra-se este mês de dezembro, então o empreendedor deverá buscar a regularização imediata a fim de evitar possíveis fiscalizações, multas e interdição da atividade. Além disso, também garante para o próximo ano os benefícios tributários. Por esse motivo, a realização do mutirão com horário de atendimento diferenciado, ressaltou a Secretária da Fazenda, Simone Duarti.
O Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Paulo Lima, ressalta que o mutirão de regularização empresarial é uma importante iniciativa para a divulgação do modelo desburocratizado e simplificado, implantado pela Administração Municipal junto à Sala do Empreendedor.
O mutirão será realizado na Sala do Empreendedor, no dia 7, das 8 horas ao meio dia, e das 13h30min às 17h30min. Já no dia 8, das 9 horas às 15 horas, sem fechar ao meio dia.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen
Comentários
Últimas NotÃcias
Economia
Governo do RS chega ao sexto ano de antecipação do 13º e reforça compromisso com servidores
Publicado em 03 de novembro de 2026
Educação
Inscrições na Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2027 encerram-se na sexta (6)
Publicado em 03 de novembro de 2026
Tempo
Do "alerta" ao "perigo extremo": temporais predominam no RS entre terça e quarta-feira
Publicado em 03 de novembro de 2026
Educação
Inscrições para vagas remanescentes do FIES terminam nesta terça
Publicado em 03 de novembro de 2026
Policial
PRF prende casal transportando mais de 150 quilos de maconha em Seberi
Publicado em 02 de novembro de 2026
Esporte
Passo Fundo conquista o Gauchão Série A2 2026 e celebra o segundo tÃtulo da competição
Publicado em 02 de novembro de 2026
Mundo
Eleições nos EUA podem mudar planos de Trump e mexer com dólar e juros no Brasil
Publicado em 02 de novembro de 2026
Geral
Receita da Sorte vai distribuir R$ 900 mil em 15,3 mil prêmios ao longo de novembro
Publicado em 02 de novembro de 2026
Esporte
Grêmio vence o Atlético-MG e larga com boa vantagem nas semifinais da Copa do Brasil
Publicado em 02 de novembro de 2026
Frederico Westphalen
Frederico Westphalen abre processo seletivo para contratação de profissionais da enfermagem
Publicado em 30 de outubro de 2026