A partir de 1� de janeiro de 2019, fica proibida em todo o pa�s a fabrica��o, a importa��o e a comercializa��o de term�metros e de esfigmoman�metros (aparelhos para verificar a press�o arterial) que utilizam coluna de merc�rio para diagn�stico em sa�de. A medida, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o em mar�o de 2017, tamb�m inclui a proibi��o do uso desses equipamentos em servi�os de sa�de, que dever�o fazer o descarte adequado.

Por meio de nota, o Minist�rio da Sa�de informou que a determina��o, aprovada pela pr�pria pasta e pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), cumpre o compromisso assumido pelo Brasil na Conven��o de Minamata, que debateu os riscos do uso do merc�rio para a sa�de e para o meio ambiente. A conven��o, assinada pelo Brasil e por mais 140 pa�ses em 2013, tem como objetivo eliminar o uso de merc�rio em diferentes produtos.

A resolu��o, entretanto, n�o veta o uso dom�stico de term�metros de merc�rio para quem que j� possui o equipamento. "A popula��o poder� continuar usando os term�metros dom�sticos, mas com o devido cuidado no armazenamento e na manipula��o para que n�o ocorra a quebra do vidro", alertou o minist�rio, citando que, se o produto estiver em boas condi��es e �ntegro, n�o h� problema � sa�de.

Caso o usu�rio deseje se desfazer do term�metro de merc�rio, a orienta��o � mant�-lo provisoriamente em casa at� a divulga��o, pela pasta e pela Anvisa, dos pontos de recolhimento. Em caso de quebra, devem ser tomadas as seguintes precau��es: isolar o local e n�o permitir que crian�as brinquem com as bolinhas de merc�rio; abrir as janelas para arejar o ambiente; recolher com cuidado os restos de vidro em toalha de papel ou luvas e colocar em recipiente resistente � ruptura, para evitar ferimento; e localizar as "bolinhas" de merc�rio e junt�-las com cuidado, utilizando um papel cart�o ou similar, evitando contato da pele com o merc�rio.

Al�m disso, � preciso recolher as gotas de merc�rio com uma seringa sem agulha. As gotas menores podem ser recolhidas com uma fita adesiva; transferir o merc�rio recolhido para um recipiente de pl�stico duro e resistente ou vidro, colocar �gua at� cobrir completamente o merc�rio a fim de minimizar a forma��o de vapores de merc�rio, e fechar o recipiente; identificar/rotular o recipiente, escrevendo na parte externa "Res�duos t�xicos contendo merc�rio"; e n�o usar aspirador, pois isso vai acelerar a evapora��o do merc�rio, assim como contaminar outros res�duos contidos no aspirador.

Os materiais utilizados durante o procedimento, como luvas e seringas, tamb�m dever�o ser colocados em embalagens rotuladas e n�o devem ser descartados em lixo comum. A proibi��o n�o se aplica a produtos para pesquisa e para calibra��o de instrumentos ou uso como padr�o de refer�ncia. Assim, servi�os de sa�de que possu�rem medidores de press�o ou term�metros de coluna de merc�rio utilizados como padr�o de refer�ncia para calibra��o interna de outros equipamentos dever�o identificar esses produtos com etiqueta com os dizeres: "Produto utilizado como padr�o de refer�ncia para calibra��o".