O clima inconstante da regi�o, de chuva e calor, favorece o crescimento r�pido de vegeta��o herb�cea em terrenos sem a devida manuten��o, que podem se tornar poss�veis focos para mosquitos transmissores da dengue, al�m de ser um ambiente prop�cio para a prolifera��o de animais pe�onhentos, como aranhas e escorpi�es. Por isso, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SeMMA), alerta para que os propriet�rios realizem a limpeza de seus terrenos, afinal, estes s�o os respons�veis, conforme previsto na legisla��o.

Na lei n� 4.310 de 2016, referente a limpeza de terrenos baldios, est� especificado que �independentemente de notifica��o pr�via, os propriet�rios s�o obrigados a mant�-los limpos, capinados e drenados�. Al�m de, caso seja constatada �a sua utiliza��o como dep�sito de lixo, detritos ou res�duos de qualquer natureza�, estar�o sujeitos a puni��o com multa. O artigo 3� da legisla��o tamb�m especifica as situa��es que caracterizam mau estado de conserva��o, como por exemplo, ac�mulo de �gua, de res�duos nocivos a sa�de p�blica e queimadas.

A multa � baseada na Unidade de Refer�ncia Municipal (URM) e atualmente, 1 unidade de URM custa R$ 136,19, no entanto, o c�lculo � feito baseado na caracter�stica de infra��o do terreno. Por exemplo, um terreno identificado com vegeta��o herb�cea alta, est� previsto que a multa ser� de 0,1 URM multiplicado pelo tamanho do terreno em m�. Assim, um terreno de 400m� receberia uma multa de R$ 5.447,60. Caso este mesmo terreno esteja com res�duos dispostos irregularmente, como oriundos da constru��o civil, esse valor aumenta para R$ 10.895,20, por exemplo.

A SeMMA, por meio de seus agentes encarregados pela Fiscaliza��o Ambiental, realizam um trabalho permanente de monitoramento ambiental, mas durante o ver�o, o enfoque � quanto ao controle da limpeza de terrenos nas �reas urbanas. Com esse objetivo, mais de 200 terrenos foram monitorados e vistoriados pelos agentes da Secretaria.