O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que ocorreu no fim de janeiro.

O despacho que determina a cria��o do colegiado � da �ltima sexta-feira (8), mas s� foi publicado nesta ter�a-feira (12). A cria��o da CPI deve ser lida em plen�rio. Cumprida esta etapa, abre-se prazo para que l�deres fa�am a indica��o de nomes para integrar o colegiado.

De acordo com as autoridades locais, o rompimento da barragem de C�rrego do Feij�o provocou a morte de pelo menos 165 pessoas. Ao todo, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, 155 pessoas ainda est�o desaparecidas.

�H� n�mero suficiente de assinaturas e fato determinado devidamente caracterizado no Requerimento, atendidas, assim, as disposi��es do art. 58, � 3�, da Constitui��o Federal e do art. 35, � 1�, do Regimento Interno da C�mara dos Deputados, raz�o pela qual determino a publica��o do Requerimento e a constitui��o da Comiss�o para, nos termos do art. 35, � 3�, primeira parte, funcionar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Publique-se�, diz o documento assinado por Maia.

Este foi o primeiro pedido de CPI apresentado na legislatura, pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Assinam tamb�m como autores os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e S�stenes Cavalcante (DEM-RJ). O documento tem 194 assinaturas, mais que o n�mero m�nimo necess�rio.

De acordo com o regimento interno da C�mara, 5 CPIs podem funcionar simultaneamente na Casa.